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PROJETO DE LEI 1136/2025
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), adulto e pediátrico e dá outras providências.
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), adulto e pediátrico e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (19/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Abstenções: LUCAS PAVANATO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE PERMANENCIA FISIOTERAPEUTA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PRESENCA LEITO HOSPITALAR HOSPITAL PUBLICO HOSPITAL PARTICULAR HOSPITAL PUBLICO
Assuntos detalhados
HORARIO DIURNO
HORARIO NOTURNO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
PERIODO INTEGRAL
ASSISTENCIA
PACIENTE
DISPONIBILIDADE
FISIOTERAPIA
INTERNACAO
PACIENTE INTERNADO