PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 38/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 67 - 04/12/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/12/2025, página 665, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana e o Diploma de Gratidão à Ilma. Sra. Silvia Regina Grecco.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2025
Autuado em 28/05/2025 - Processo 02-38/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2025 PDL 38/2025   Projeto de Decreto Legislativo Título Cidadão Paulistano SIlvia Grecco_PDFA.pdf Principal 1 Vários
28/05/2025 PDL 38/2025   Anexos PDL SIlvia Grecco_PDFA.pdf Principal 1 Vários
28/05/2025 DSP 14813/2025 PDL 38/2025 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
03/06/2025 DSP 15195/2025 PDL 38/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 15420/2025 PDL 38/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/06/2025 DSP 15421/2025 PDL 38/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0038-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15696/2025 PDL 38/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/06/2025 DSP 16219/2025 PDL 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 13/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/08/2025 RELCOM 1273/2025 PDL 38/2025 PARECER CCJ pdl0038-25 C -MF- Honraria Título Cidadã Paulistana Sra Silvia Grecco - rel - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
13/08/2025 CV 1087/2025 PDL 38/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/08/2025 DSP 19475/2025 PDL 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
19/08/2025 DSP 19633/2025 PDL 38/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 19/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/08/2025 DSP 20290/2025 PDL 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 28/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
18/09/2025 RELCOM 1943/2025 PDL 38/2025 PDL 38-2025 - RELCOM - Favorável - Eliseu Gabriel - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/09/2025 CV 1520/2025 PDL 38/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/09/2025 DSP 22387/2025 PDL 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 18/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/09/2025 DSP 22731/2025 PDL 38/2025 RECEBIMENTO - FIN - 22/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
26/09/2025 DSP 23127/2025 PDL 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/10/2025 PAR 1700/2025 PDL 38/2025 PDL 38-2025 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
18/10/2025 CV 1951/2025 PDL 38/2025 PDL 38-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 DSP 25013/2025 PDL 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/11/2025 EME 1/2025 PDL 38/2025 Emenda ao PDL 38-2025 - Silvinho Leite.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
13/11/2025 DSP 27610/2025 PDL 38/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 38-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/11/2025 REGTAQ 1694/2025 PDL 38/2025 Notas Taquigráficas - 52SE - Votação única do PDL 38-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
13/11/2025 DSP 27429/2025 PDL 38/2025 Despacho do Secretário à CCJ PDL 38-2025 Redação Final.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/11/2025 RDS 1858/2025 PDL 38/2025 COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª e 53ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 12.11.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/11/2025 DSP 27634/2025 PDL 38/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/11/2025 DSP 27624/2025 PDL 38/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 17/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/12/2025 CV 2520/2025 PDL 38/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/12/2025 DSP 28989/2025 PDL 38/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/12/2025 RELCOM 2983/2025 PDL 38/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
05/12/2025 DSP 29013/2025 PDL 38/2025 Despacho do Presidente em Redação Final do PDL 38-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/12/2025 REGTAQ 1770/2025 PDL 38/2025 Notas Taquigráficas - 91SO - Redação final do PDL 38-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
05/12/2025 DSP 28894/2025 PDL 38/2025 Despacho do Secretário em Redação Final do PDL 38-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2025 DL 67/2025 PDL 38/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
10/12/2025 DSP 29208/2025 PDL 38/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo .pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2025 (12/11/2025) - Autor(es): Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO);
Recursos
Requerimentos RDS 1858/2025 (13/11/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 383, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO SILVIA REGINA GRECCO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PESSOA COM DEFICIENCIA DEFESA

Data de Encerramento 04/12/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 91SO (04/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:20 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:20 CERIM/Recebido
10/12/2025 11:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
10/12/2025 08:20 SGP23/Recebido
09/12/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Aprovado o Parecer de Redação Final - CCJ
09/12/2025 14:20 SGP21/Recebido
08/12/2025 16:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/12/2025 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/12/2025 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2025 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/11/2025 21:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/11/2025 17:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2025 17:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/11/2025 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2025 10:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2025 10:59 CCJ/Recebido
13/11/2025 15:03 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
20/10/2025 16:58 SGP21/Recebido
20/10/2025 16:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/10/2025 16:19 SGP12/Recebido
15/10/2025 18:54 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
26/09/2025 18:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/09/2025 17:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 17:55 FIN/Recebido
19/09/2025 11:31 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 16:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2025 19:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/09/2025 18:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2025 14:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
03/09/2025 14:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 12:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2025 15:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/08/2025 18:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2025 18:24 EDUC/Recebido
18/08/2025 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/08/2025 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2025 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/06/2025 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/06/2025 20:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2025 19:47 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
13/06/2025 17:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2025 17:16 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/06/2025 10:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/06/2025 15:12 PROC-CMSP/Recebido
05/06/2025 15:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/06/2025 15:12 PRESID/Recebido
05/06/2025 15:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 13/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1273 /2025 , apresentado em: 25/06/2025
Parecer Número 885 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/08/2025 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/2025
Prazo regimental 03/09/2025
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 28/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1943 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Parecer Número 1272 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2025 , página 396, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2025
Prazo regimental 30/10/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2506 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Parecer Número 1700 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/10/2025 , página 366, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única com Emendas na 52SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Apresentado em 12/11/2025
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2025) ao processo PDL 38/2025.
Leitura 12/11/2025, na Sessão Extraordinária 52, Legislatura 19-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1858/2025
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª e 53ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 12.11.2025 - Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: (PDL 38/2025: Cris Monteiro, Isac Félix, Ricardo Teixeira, Adrilles Jorge, Fábio Riva; PDL 67/2025: Amanda Vettorazzo, Rute Costa, Lucas Pavanato, Adrilles Jorge, Major Palumbo; PL 476/2025: Professor Toninho Vespoli, Carlos Bezerra, Kenji Ito, Silvinho Leite; PDL 110/2025: Rute Costa; PL 588/2025: Gilberto Nascimento, Dra Sandra Tadeu, Kenji Ito, Silvinho Leite, Adrilles Jorge, Amanda Vettorazzo).
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/11/2025 RDS 1858/2025   COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª e 53ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 12.11.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2025) ao processo PL 476/2025.
Anexado em (13/11/2025) ao processo PL 588/2025.
Anexado em (13/11/2025) ao processo PDL 38/2025.
Anexado em (13/11/2025) ao processo PDL 67/2025.
Anexado em (13/11/2025) ao processo PDL 110/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/11/2025
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: Para Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2025
Prazo regimental 02/12/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 17/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2983 /2025 , apresentado em: 26/11/2025
Parecer Número 2138 /2025 , apresentado em: 03/12/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 04/12/2025 , página 596, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação Para Redação Final
Liberado pela Comissão em 04/12/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 91SO (04/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir