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Lei Municipal
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18238 - 13/05/2025
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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14/05/2025, página 1, coluna 1
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Ementa
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Altera a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências. |
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Veto
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Autores
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Executivo - RICARDO NUNES
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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25/02/2025
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Autuado em
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25/02/2025 - Processo 01-218/2025
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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1 |
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Publicação no DOC
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03/04/2025, página 486, coluna 1
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Data de Encerramento
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10/07/2025
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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Audiência Realizada
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16/04/2025 - ADM
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovada a redação final na 35SO (13/05/2025)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Pedido de vista em 09/04/2025
- Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
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Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
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Recebido em
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10/04/2025
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Prazo regimental
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25/04/2025
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Relator
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
, designado em: 10/04/2025 |
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Relatório
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Número 268
/2025
, apresentado em: 10/04/2025
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Parecer
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Número 93
/2025
, apresentado em: 10/04/2025
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Autor
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 24/04/2025 , página 392, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
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CONTRARIO
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Observação
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inclusão de ADM - DSP 10482/25
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Liberado pela Comissão em
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24/04/2025
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Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 9SE (07/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Observação: Emenda aprovada simbolicamente.
Emendas Aprovadas: EME 1/2025
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
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08/05/2025
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Prazo regimental
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23/05/2025
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Relator
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
, designado em: 08/05/2025 |
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Relatório
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Número 647
/2025
, apresentado em: 08/05/2025
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Parecer
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Número 329
/2025
, apresentado em: 09/05/2025
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Autor
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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Conclusão
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REDAÇÃO FINAL
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Publicação
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Em 12/05/2025 , página 330, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
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CONTRARIO
|
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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12/05/2025
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Motivo do encaminhamento: Redação Final
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Aprovada a redação final na 35SO (13/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Tipo
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ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Data de Emissão
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13/05/2025
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Resumo
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SEI 6510.2025/0016850-2.
PRAZO DE SANÇÃO: 03/06/2025.
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Matérias Referidas
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PL 218/2025
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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13/05/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Data de Emissão
|
13/05/2025
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Resumo
|
SEI 6510.2025/0016850-2.
PRAZO DE SANÇÃO: 03/06/2025.
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Matérias Referidas
|
PL 218/2025
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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13/05/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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