Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 7 de maio de 2025
1
PL 218-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 97-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PARA APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PR 52-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DO COMPLEXO ANCHIETA COMO "PÁTIO PAPA FRANCISCO".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 419-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO COM ENTIDADES DE AUTOGESTÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS VEREADORES E PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 10:59