PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 475/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18023 - 10/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/11/2023, página 1, coluna 2
Ementa Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fest Shalom SP.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2023
Autuado em 22/08/2023 - Processo 01-475/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2023 PL 475/2023   PL Calendário Shalom (3).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/08/2023 DSP 10149/2023 PL 475/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2023 DSP 10249/2023 PL 475/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2023 DSP 10369/2023 PL 475/2023 pl0475-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/08/2023 DSP 10611/2023 PL 475/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/08/2023 DSP 10667/2023 PL 475/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/09/2023 DSP 11997/2023 PL 475/2023 Despacho de Redistribuição.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2023 DSP 12000/2023 PL 475/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/09/2023 RELCOM 1715/2023 PL 475/2023 PARECER CCJ pl0475-23 H - Calendário - Fest Shalom - Cultura Judaica - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/09/2023 CV 1382/2023 PL 475/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 DSP 12333/2023 PL 475/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
02/10/2023 PAR 1228/2023 PL 475/2023 PL 475-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
04/10/2023 CV 1423/2023 PL 475/2023 PL 475-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12219/2023 PL 475/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 475-2023 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 475/2023 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
17/10/2023 DSP 12626/2023 PL 475/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 475-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2023 REGTAQ 114/2023 PL 475/2023 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/10/2023 DSP 12592/2023 PL 475/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 475-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/10/2023 OF-SGP23 914/2023 PL 475/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 OF-SGP23 914/2023 PL 475/2023 0475-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 DSP 12755/2023 PL 475/2023 Recibo OF SGP.23 n 914-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 914/2023 (16/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 914/2023 (16/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 23/08/2023, página 310, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FEST SHALOM SP  |  FESTA JUDAICA  |  JUDAISMO  |  FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  JUDEUS  | 
Data de Encerramento 10/11/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (10/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
06/10/2023 20:42 SGP12/Recebido
06/10/2023 11:58 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
27/09/2023 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2023 13:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2023 12:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/09/2023 11:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2023 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/09/2023 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/09/2023 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2023 17:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2023 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2023 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2023 18:08 CCJ/Recebido
28/08/2023 13:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2023 15:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2023 15:38 PRESID/Recebido
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/08/2023 19:38 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2023 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/08/2023 16:29 SGP42/Recebido
22/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2023
Prazo regimental 12/09/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1630 /2023 , apresentado em: 18/09/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1715 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1206 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/09/2023 , página 289, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1754 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1228 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1754 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1228 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 914/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030184-5
Matérias Referidas PL 475/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 914/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030184-5
Matérias Referidas PL 475/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir