Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
186ª SE
terça-feira, 10 de outubro de 2023
1
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 3/2024) ao
PL 332-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS A PERÍMETRO PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, A FIM DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA REGIÃO]
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 105-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
“DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, ALTURA N. 324 COM A MARQUÊS DE PARANÁ, ALTURA DO N.288, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 303-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE CABELO” [02 DE JULHO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 707-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA PARQUE SÃO DOMINGOS – DANNY CALVO, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO SERNAGIOTTI, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 132-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), JANAÍNA LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 226-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 366-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO GUARAPIRANGA, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 471-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA INTELIGÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 475-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FEST SHALOM SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 530-2023
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 538-2021
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS JUNHO VERMELHO”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 201-2023
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 445-2022
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
15
PL 543-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
FICA DENOMINADO PRAÇA MARLON VINICIUS DO NASCIMENTO O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE, NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 77-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA, A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SENADOR MAYNARDE GOMES E RUA FLORINDO NICASTRO MALANCONI, SETOR 149, QUADRA 026, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 176-2023
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PDL 43-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PARQUE DE DIVERSÕES MARISA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
19
PDL 34-2023
VEREADOR(A) NUNES PEIXEIRO (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2023, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
20
PDL 44-2023
VEREADOR(A) JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CORONEL MARIO RANGEL.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 16/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
21
PDL 45-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A GILSON NUNES VITÓRIO.****HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/04/2024, ÀS 19HS, NO SALÃO NOBRE****
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
22
PDL 48-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
OUTORGA A SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO (CREA-SP).***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 54-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/11/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PDL 69-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TELLINES BASÍLIO DO NASCIMENTO JÚNIOR.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 19/09/2024, NA COOPERCAPS***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PL 149-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GEORGE HATO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PDL 71-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE - UNEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 01:12