Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
1
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 702/2023) ao
PL 413-2023
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA SERVIDORES EFETIVOS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 328-2019
VEREADORES(AS) CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA TRAVESSA LUCAS JOÃO OLIVEIRA, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ELZA GUIMARÃES (CODLOG 471020), ENTRE OS NÚMEROS 230 E 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 722-2019
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 573-2020
VEREADORES(AS) ALFREDINHO (PT), SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER COMO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER - ROCILDA SOARES ALVES SILVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 734-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA RESPEITA A EDUCADORA E O
EDUCADOR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 844-2021
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA” [25 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 368-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), EDIR SALES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA ESCOLA BÍBLICA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE TODO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 583-2022
VEREADORES(AS) DANIEL ANNENBERG (PSB), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO IGNÁCIO ANGARITA FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 640-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 34-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA TRAVESSA JONAS PEREIRA LIMA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – CODLOG 00008V, LOCALIZADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE – CODLOG 028789, RUA CAMPO FLORIDO - CODLOG 697249 E RUA SERITINGA – CODLOG 713198, LOCALIZADO NO SETOR 149, QUADRA FISCAL 102, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 38-2023
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA SECA, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO ÁLCOOL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 218-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA CER III PIRITUBA – LIBERATO RAGONHA AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PIRITUBA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO SERNAGIOTTI, NÚMERO 380, PARQUE SÃO DOMINGOS, CEP 05124-050, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 322-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO HANBOK A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 359-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DE GUAIANASES.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 366-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO GUARAPIRANGA, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 554-2022
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 139-2023
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA PRAÇA GERCINO MAURÍCIO DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOÃO NEDER E RUA ROMUALDO DE SOUSA BRITO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 172-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE TIANJIN, NA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TORNANDO-A CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 183-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA DE LAURA DE SOUZA ARAÚJO, O ESCADÃO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA, 180 CEP 02674-090 – JARDIM SANTA CRUZ – DISTRITO DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 225-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI A SEMANA DAS MULHERES DA VÁRZEA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 226-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 242-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE COMBATE A DEPRESSÃO NAS ESCOLAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 10 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 377-2023
VEREADOR(A) RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA BLACK MUSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 409-2023
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O “DIA DO ESPORTE DE AREIA” E CRIA A "COPA ESPORTES DE AREIA NA CIDADE" PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS FEDERADAS DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PDL 21-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSPETORIA CÂMARA MUNICIPAL – ICAM.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 02/12/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 60-2023
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. MARIA DE FÁTIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/12/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PDL 63-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO PAULISTANO A ADELÇO DE ALMEIDA ”***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 77-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. JULIO CASARES.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/11/2023, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PL 561-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FELICIDADE DOS SANTOS TUDDA, EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA ALTURA DO Nº 02 DA RUA VALE DO IPOJUCA, CIDADE LIDER, SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 642-2022
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
DENOMINA PRAÇA MARIA DO SOCORRO ANTUNES KRAUTHAMER, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
32
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 471-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA INTELIGÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 475-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FEST SHALOM SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 530-2023
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PDL 34-2023
VEREADOR(A) NUNES PEIXEIRO (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2023, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
37
PDL 67-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CONCEDE SALVA DE PRATA À SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS-SAE, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/10/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 07:27