Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
185ª SE
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
1
PL 448-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 322-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO HANBOK A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 105-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
“DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, ALTURA N. 324 COM A MARQUÊS DE PARANÁ, ALTURA DO N.288, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 258-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA DE PRAÇA LUIZA AUGUSTA INÁCIO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA GENERAL ULHÔA CINTRA, 212, VILA
BANCÁRIA MUNHÓZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 411-2022
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA EMEI ANHANGUERA “PROFª JANINE COSTA FELIPE”, A UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EXISTENTE E LOCALIZADA À RUA SARGENTO JOSÉ MARTINS DIAS, S/Nº - JARDIM ANHANGUERA – SANTO AMARO – CEP 04675-040.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 27-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA DE JEFFERSON GARDENGHI, O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – CODLOG 00001N (CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA CET), LOCALIZADA NO SETOR 030, DA QUADRA FISCAL 165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 139-2023
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA PRAÇA GERCINO MAURÍCIO DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOÃO NEDER E RUA ROMUALDO DE SOUSA BRITO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 172-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE TIANJIN, NA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TORNANDO-A CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 225-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
INSTITUI A SEMANA DAS MULHERES DA VÁRZEA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 226-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 242-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE COMBATE A DEPRESSÃO NAS ESCOLAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 10 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 366-2023
VEREADORES(AS) ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO GUARAPIRANGA, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 377-2023
VEREADOR(A) RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA BLACK MUSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 409-2023
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O “DIA DO ESPORTE DE AREIA” E CRIA A "COPA ESPORTES DE AREIA NA CIDADE" PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS FEDERADAS DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 471-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA INTELIGÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 475-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FEST SHALOM SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 530-2023
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 95-2022
VEREADORES(AS) BIOTO NPN (UNIÃO), MILTON LEITE (UNIÃO), RUTE COSTA (PL)
“ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA POLICIAL CIVIL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 707-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA PARQUE SÃO DOMINGOS – DANNY CALVO, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO SERNAGIOTTI, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 132-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), JANAÍNA LIMA (PP), SANDRA SANTANA (MDB)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PDL 53-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARIA CASSIODORIA DE LOURDES GOIS DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26/04/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
23
PDL 54-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/11/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PDL 34-2023
VEREADOR(A) NUNES PEIXEIRO (MDB)
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2023, NA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 71-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE - UNEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/08/2024, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 01:12