PROJETO DE LEI

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PL 468/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Ciclopassarela Jornalista Erika Sallum, a futura transposição cicloviária, inominada, do Rio Pinheiros, localizada junto à Ponte Bernardo Goldfarb, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2023
Autuado em 21/08/2023 - Processo 01-468/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2023 PL 468/2023   PL - Ciclopassarela Jornalista Erika Sallum.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/08/2023 RDS 1116/2023 PL 468/2023 Requerimento de Coautoria - PL 468_2023.pdf Principal 1 Vários
21/08/2023 RDS 1116/2023 PL 468/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/08/2023 DSP 10142/2023 PL 468/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2023 DSP 10242/2023 PL 468/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2023 DSP 10361/2023 PL 468/2023 pl0468-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/08/2023 RDS 1130/2023 PL 468/2023 COAUTORIA PL 468-23.pdf Principal 1 Vários
28/08/2023 DSP 10591/2023 PL 468/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/08/2023 RDS 1148/2023 PL 468/2023 COAUTORIA PL 468-2023.docx.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 DSP 10671/2023 PL 468/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 RDS 1130/2023 PL 468/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2023 RDS 1148/2023 PL 468/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/09/2023 DSP 11147/2023 PL 468/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/09/2023 OF-SGP12 631/2023 PL 468/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 DSP 11602/2023 PL 468/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2023 PAR 1322/2023 PL 468/2023 PL 468-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1599/2023 PL 468/2023 PL 468-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14350/2023 PL 468/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/11/2023 DSP 13424/2023 PL 468/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 468-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 468/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1116/2023 (21/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1130/2023 (24/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1148/2023 (29/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 631/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 631/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 23/08/2023, página 309, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CICLOPASSARELA ERICA SALLUM ( CICLOPASSARELA JORNALISTA ) ERICA SALLUM BERNARDO GOLDFARB ( PONTE ) PINHEIROS ( RIO ) PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
26/10/2023 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
19/09/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/09/2023 17:59 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/09/2023 15:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/09/2023 12:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/08/2023 17:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/08/2023 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2023 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2023 18:08 CCJ/Recebido
28/08/2023 13:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2023 15:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2023 15:38 PRESID/Recebido
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/08/2023 19:38 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2023 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/08/2023 16:29 SGP42/Recebido
22/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1116/2023
Ementa Requer coautoria do PL nº 468/2023 de autoria do Vereador RICARDO TEIXEIRA.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 21/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2023 RDS 1116/2023   Requerimento de Coautoria - PL 468_2023.pdf Principal 1 Vários
22/08/2023 DSP 10121/2023 RDS 1116/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2023) ao processo PL 468/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1130/2023
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 468/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2023 RDS 1130/2023   COAUTORIA PL 468-23.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 DSP 10727/2023 RDS 1130/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2023) ao processo PL 468/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1148/2023
Ementa Requer coautoria no PL 468/2023.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2023 RDS 1148/2023   COAUTORIA PL 468-2023.docx.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 DSP 10737/2023 RDS 1148/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2023) ao processo PL 468/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 631/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 468/2023
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
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OF-SGP12 631/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 468/2023
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1907 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1322 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 398, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
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