Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
188ª SE
terça-feira, 24 de outubro de 2023
1
PL 579-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 3/2024) ao
PL 332-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS A PERÍMETRO PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, A FIM DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA REGIÃO]
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PDL 58-2023
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE.***HONARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 24/09/2024, NA RUA CERRO CORÁ, 550, CONJ. 24***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
5
PL 342-2017
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DENOMINA PRAÇA ORLANDO PANDORI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PIRUINI E RUA DONA CORINA BAIRRO JARDIM JAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 395-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA OSVALDO MORALES MATRONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 47 DA RUA PUXINANA, VILA RICA – SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 544-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
FICA DENOMINADO PRAÇA EDNA BELAN LEITÃO O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE, NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 131-2023
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA “MÃE+”, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 149-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GEORGE HATO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 176-2023
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 226-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 341-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA MARLI APARECIDA DE GODOY LIMA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANTÔNIO DE PINA E PELA RUA OTACÍLIO DE SOUZA, NO BAIRRO DO PARQUE MARIA ALICE, NA SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 412-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “ ARRAIAL DA PEDREIRA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 420-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL CINE FAVELA, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 401-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO DO TUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 441/2024) ao
PL 204-2019
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA DEZENOVE, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, PARA RUA JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 30-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), CORONEL SALLES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA – ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 59-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI A “VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 257-2023
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
FICA DENOMINADA COMO VIELA/TRAVESSA MARIA MIRTES FERREIRA RAMOS A VIELA/TRAVESSA INOMINADA DELIMITADA PELA RUA PRESIDENTE HORÁCIO VASQUEZ, ENTRE OS NÚMEROS 73 E 87, CEP 03808-150, E PELA RUA ANTONIO JOSÉ HENRIQUES, ENTRE OS NÚMEROS 210 E 220, CEP 03808-040, SITUADA NA VILA PARANAGUÁ, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 304-2023
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS MELODIAS IMORTAIS DA CANÇÃO JAPONESA – NIPPON JIN NO KOKORO NO UTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 547-2023
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS (SEMANA DE FAZER O BEM), A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PDL 52-2021
VEREADOR(A) FARIA DE SÁ (PP)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME CAPUTO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 38-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), FERNANDO HOLIDAY (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO RESTAURANTE "PARIS 6", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/05/2024, ÀS 17H, NO PARIS 6 CLASSIQUE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 73-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO – SINAFRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26/04/2024, ÀS 19H15, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO DA CMSP***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 78-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À MARIA DE LOURDES SOARES VELOZO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/04/2024, ÀS 19H, NA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO GUAIANASES***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PL 474-2023
VEREADOR(A) ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO “STOCK CAR PRO SERIES”, REALIZADO ANUALMENTE NOS MESES DE ABRIL, JULHO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PDL 108-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PL 811-2021
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA PALMITINHO PARA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
29
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 468-2023
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), LUNA ZARATTINI (PT), GEORGE HATO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DENOMINA CICLOPASSARELA JORNALISTA ERIKA SALLUM, A FUTURA TRANSPOSIÇÃO CICLOVIÁRIA, INOMINADA, DO RIO PINHEIROS, LOCALIZADA JUNTO À PONTE BERNARDO GOLDFARB, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PDL 72-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VINICIUS MARCHESE MARINELLI.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 18:00