Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
187ª SE
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
1
PL 579-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 3/2024) ao
PL 332-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS A PERÍMETRO PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, A FIM DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA REGIÃO]
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 401-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO DO TUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 462-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA JOÃO GOMES DA SILVA, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO
DEFRONTE AO NÚMERO 148 DA AV. APARECIDA DO RIO NEGRO – SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 494-2022
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA ALONSO FERREIRA DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA VICTORIO SANTIM, 708, VILA CARMOSINA NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 77-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA, A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SENADOR MAYNARDE GOMES E RUA FLORINDO NICASTRO MALANCONI, SETOR 149, QUADRA 026, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 176-2023
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 226-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 890/2026) ao
PL 677-2021
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA ENZO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 599-2022
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MARÇO BRILHANTE
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 648-2022
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEÃO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 239, JARDIM SANTO ANTONIO, CEP 08032-280, COMO
“PRAÇA EDSON DA SILVA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 59-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), CORONEL SALLES (PSD), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI A “VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 341-2023
VEREADOR(A) JUSSARA BASSO (PSB)
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA MARLI APARECIDA DE GODOY LIMA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANTÔNIO DE PINA E PELA RUA OTACÍLIO DE SOUZA, NO BAIRRO DO PARQUE MARIA ALICE, NA SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 375-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “FESTA JUNINA DO POLO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DA FREGUESIA DO Ó” DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADA NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 412-2023
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “ ARRAIAL DA PEDREIRA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 149-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), ELY TERUEL (MDB), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), GEORGE HATO (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), FABIO RIVA (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT), ADILSON AMADEU (UNIÃO), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), MANOEL DEL RIO (PT), SENIVAL MOURA (PT), ELI CORRÊA (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 464-2023
VEREADOR(A) ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DENOMINA "PRAÇA MILTON ROSA DA SILVA", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA COM A RUA PATRICK BRUCE, NO BAIRRO VILA BASÍLIO MACHADO NO DISTRITO DE CURSINO, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 420-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL CINE FAVELA, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 428-2023
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO DE PRODUÇÃO E OFERTA QUE MANIPULAM ALIMENTOS E BEBIDAS EM RECIPIENTES ABERTOS QUE OS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM MÁSCARA ANTI GOTÍCULAS DE SALIVAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 468-2023
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), LUNA ZARATTINI (PT), GEORGE HATO (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DENOMINA CICLOPASSARELA JORNALISTA ERIKA SALLUM, A FUTURA TRANSPOSIÇÃO CICLOVIÁRIA, INOMINADA, DO RIO PINHEIROS, LOCALIZADA JUNTO À PONTE BERNARDO GOLDFARB, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 544-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
FICA DENOMINADO PRAÇA EDNA BELAN LEITÃO O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE, NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PDL 58-2023
VEREADOR(A) MANOEL DEL RIO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE.***HONARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 24/09/2024, NA RUA CERRO CORÁ, 550, CONJ. 24***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 61-2023
VEREADOR(A) RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. EDNA VASSELO GOLDONI.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 72-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VINICIUS MARCHESE MARINELLI.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/12/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 19:34