PROJETO DE LEI

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PL 275/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18129 - 07/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2024, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Volta de Ciclismo de São Paulo, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2023
Autuado em 18/05/2023 - Processo 01-275/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2023 PL 275/2023   PROJETO DE LEI - IF (DIA DO CICLISMO).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/05/2023 DSP 6895/2023 PL 275/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/05/2023 DSP 6976/2023 PL 275/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/05/2023 DSP 7089/2023 PL 275/2023 pl0275-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/06/2023 DSP 7444/2023 PL 275/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 05/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/06/2023 DSP 7455/2023 PL 275/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 RELCOM 1064/2023 PL 275/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
21/08/2023 CV 1051/2023 PL 275/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10324/2023 PL 275/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 DSP 10467/2023 PL 275/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 25/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2023 DSP 10632/2023 PL 275/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/11/2023 RELCOM 1950/2023 PL 275/2023 PL 275-2023 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJ - Fernando Holiday - Educ.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
23/11/2023 CV 1724/2023 PL 275/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/11/2023 DSP 14535/2023 PL 275/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/11/2023 PAR 1501/2023 PL 275/2023 PL 275-2023 - Parecer de Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1777/2023 PL 275/2023 PL 275-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/11/2023 DSP 14479/2023 PL 275/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/11/2023 DSP 14306/2023 PL 275/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 275-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 275/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/12/2023 EME 1/2023 PL 275/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 275-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
15/12/2023 DSP 15215/2023 PL 275/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PL 275-2023 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PL 275/2023 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
18/12/2023 DSP 15335/2023 PL 275/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 275-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2023 DSP 15585/2023 PL 275/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/12/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/12/2023 DSP 15606/2023 PL 275/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 20/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1063/2024 PL 275/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/02/2024 DSP 1606/2024 PL 275/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 659/2024 PL 275/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/05/2024 CV 609/2024 PL 275/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5664/2024 PL 275/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/05/2024 DSP 6090/2024 PL 275/2023 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 275-2023.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/06/2024 REGTAQ 139/2024 PL 275/2023 Notas Taquigráficas - 294SO - Redação Final do PL 275-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/05/2024 DSP 5950/2024 PL 275/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 275-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
15/05/2024 OF-SGP23 320/2024 PL 275/2023 OFÍCIO SGP-23 Nº 0320-2024.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/05/2024 DSP 5995/2024 PL 275/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0320-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
19/07/2024 DSP 9596/2024 PL 275/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 388/2024 PL 275/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-275/2023) (16/08/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2023 (13/12/2023) - Autor(es): SGP;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 320/2024 (15/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 320/2024 (15/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/05/2023, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 25/05/2023, página 216, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DA VOLTA DE CICLISMO  |  CICLISMO  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 19/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 9 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2023 197ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
28/11/2023 194ª SE
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:34 ARQUIVO/Recebido
19/07/2024 16:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/05/2024 08:32 SGP23/Recebido
14/05/2024 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Para redação final/conforme o vencido
13/05/2024 18:20 SGP21/Recebido
10/05/2024 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/05/2024 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/05/2024 12:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2024 14:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 14:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/02/2024 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2024 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/12/2023 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/12/2023 12:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/12/2023 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 09:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2023 09:45 CCJ/Recebido
19/12/2023 18:26 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
29/11/2023 18:26 SGP12/Recebido
29/11/2023 15:46 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
22/11/2023 19:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/11/2023 19:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2023 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/11/2023 16:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2023 13:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/08/2023 12:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2023 14:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/08/2023 10:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 10:31 EDUC/Recebido
23/08/2023 18:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/08/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2023 12:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/06/2023 14:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2023 16:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2023 16:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/06/2023 13:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2023 21:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2023 21:17 CCJ/Recebido
05/06/2023 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/05/2023 14:01 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2023 14:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/05/2023 14:01 PRESID/Recebido
26/05/2023 14:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/05/2023 10:23 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2023 18:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/05/2023 18:05 SGP42/Recebido
24/05/2023 18:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
24/05/2023 18:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2023
Prazo regimental 20/06/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 06/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1064 /2023 , apresentado em: 19/06/2023
Parecer Número 908 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2023 , página 266, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/08/2023
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 275/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/08/2023
Prazo regimental 09/09/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1950 /2023 , apresentado em: 07/11/2023
Parecer Número 1482 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2023 , página 323, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2077 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1501 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 360, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 13/12/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PL 275/2023.
Leitura 13/12/2023, na Sessão Extraordinária 197, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/12/2023
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/2023
Prazo regimental 04/01/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 29/02/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 2296 /2023 , apresentado em: 21/12/2023
Autor Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 659 /2024 , apresentado em: 02/05/2024
Parecer Número 494 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 10/05/2024 , página 340, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 320/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0019801-9. PRAZO DE SANÇÃO: 07/06/2024.
Matérias Referidas PL 275/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 320/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0019801-9. PRAZO DE SANÇÃO: 07/06/2024.
Matérias Referidas PL 275/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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