PROJETO DE LEI

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PL 221/2023

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Lei Municipal 18072 - 11/01/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2024, página 1, coluna 2
Ementa Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru a Escola Municipal de Educação Infantil Manoel Preto, situada a Rua Bonifácio Cubas, Nº 356, Vila Albertina, Distrito Freguesia do Ó.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2023
Autuado em 04/05/2023 - Processo 01-221/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2023 PL 221/2023   PL EMEI Manoel Preto.docx (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/05/2023 PL 221/2023   Ata Reuniao Conselho e APM 04-04-23 (2).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
17/05/2023 DSP 6395/2023 PL 221/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6488/2023 PL 221/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2023 DSP 6776/2023 PL 221/2023 pl0221-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/05/2023 DSP 6841/2023 PL 221/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DSP 7038/2023 PL 221/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 29/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 DSP 7566/2023 PL 221/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/06/2023 OF-SGP12 467/2023 PL 221/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8103/2023 PL 221/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 DOCREC 548/2023 PL 221/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/11/2023 RELCOM 1800/2023 PL 221/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
06/11/2023 CV 1573/2023 PL 221/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/11/2023 DSP 13623/2023 PL 221/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/11/2023 DSP 13793/2023 PL 221/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 13/11/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/11/2023 DSP 13812/2023 PL 221/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/11/2023 PAR 1498/2023 PL 221/2023 PL 221-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1767/2023 PL 221/2023 PL 221-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/11/2023 DSP 14476/2023 PL 221/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 221/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2023 DSP 14303/2023 PL 221/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 221-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PL 221/2023 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
18/12/2023 DSP 15334/2023 PL 221/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 221-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2023 DSP 15228/2023 PL 221/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 221-2023 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 OF-SGP23 1136/2023 PL 221/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 14/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 OF-SGP23 1136/2023 PL 221/2023 0221-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15483/2023 PL 221/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 1136-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/01/2024 DSP 81/2024 PL 221/2023 DESP PL 0221-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/01/2024 ARQ 32/2024 PL 221/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 548/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 467/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 467/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1136/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1136/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 300, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  EMEI MADALENA CARAMURU  |  EMEI MANUEL PRETO  |  BONIFACIO CUBAS ( RUA )  |  VILA ALBERTINA ( FREGUESIA DO O )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 9 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2023 197ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
28/11/2023 194ª SE
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
12/01/2024 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/12/2023 17:17 SGP23/Recebido
15/12/2023 14:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
15/12/2023 14:24 SGP21/Recebido
27/11/2023 20:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2023 20:32 SGP12/Recebido
22/11/2023 19:42 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
13/11/2023 17:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/11/2023 11:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2023 11:14 EDUC/Recebido
07/11/2023 20:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/11/2023 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2023 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2023 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/10/2023 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 10:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 10:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/09/2023 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/09/2023 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2023 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2023 16:22 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/06/2023 14:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/06/2023 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/06/2023 14:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/06/2023 11:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/05/2023 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 15:44 CCJ/Recebido
23/05/2023 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:56 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:56 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 29/05/2023
Relatório Retirado
Relatório Número 1780 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1800 /2023 , apresentado em: 16/10/2023
Parecer Número 1352 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2023 , página 349, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Ofícios
OF-SGP12 467/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 221/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 548/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 548/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura/AHM, acerca do Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002493-2
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 221/2023.
OF-SGP12 467/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 467/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 221/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 548/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 548/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura/AHM, acerca do Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002493-2
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 221/2023.
OF-SGP12 467/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 548/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura/AHM, acerca do Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002493-2
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 221/2023.
OF-SGP12 467/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2073 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1498 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 360, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1136/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037807-4. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 221/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1136/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037807-4. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 221/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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