PROJETO DE LEI

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PL 183/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18070 - 11/01/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2024, página 1, coluna 1
Ementa Denomina de Laura de Souza Araújo, o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, 180 CEP 02674-090 – Jardim Santa Cruz – Distrito de Casa Verde/Cachoeirinha – São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2023
Autuado em 13/04/2023 - Processo 01-183/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2023 PL 183/2023   23.04.12_Denominação_de_Escadão (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/04/2023 DSP 5091/2023 PL 183/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/04/2023 DSP 5430/2023 PL 183/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/04/2023 DSP 5646/2023 PL 183/2023 pl0183-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/05/2023 DSP 5958/2023 PL 183/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2023 DSP 6130/2023 PL 183/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 11/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2023 DSP 6667/2023 PL 183/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 OF-SGP12 376/2023 PL 183/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2023 DSP 6999/2023 PL 183/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/07/2023 DOCREC 453/2023 PL 183/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
15/09/2023 RELCOM 1407/2023 PL 183/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2023 CV 1323/2023 PL 183/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2023 DSP 11475/2023 PL 183/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/09/2023 DSP 11714/2023 PL 183/2023 RECEBIMENTO - URB - 20/09/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
02/10/2023 PAR 1220/2023 PL 183/2023 PL 183-2023 - Parecer Congresso Favoravel Com Substitutivo URB-EDUC -FIN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
04/10/2023 CV 1415/2023 PL 183/2023 PL 183-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12239/2023 PL 183/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 183-2023 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 183/2023 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
17/12/2024 DSP 14931/2024 PL 183/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 183-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PL 183/2023 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/12/2023 DSP 15226/2023 PL 183/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 183-2023 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 OF-SGP23 1140/2023 PL 183/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 14/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 OF-SGP23 1140/2023 PL 183/2023 0183-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15487/2023 PL 183/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 1140-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 453/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-183/2023) (13/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2023 (PL-183/2023) (27/09/2023) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 376/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 376/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1140/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1140/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/04/2023, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 20/04/2023, página 410, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCADARIA LOGRADOURO PUBLICO LAURA DE SOUSA ARAUJO ( ESCADAO ) OSVALDO RIBEIRO JUNQUEIRA ( RUA ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 11/01/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 7 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2023 197ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
28/11/2023 194ª SE
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
27/09/2023 184ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
10/10/2023 20:39 SGP12/Recebido
10/10/2023 18:19 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
20/09/2023 19:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2023 19:42 URB/Recebido
15/09/2023 17:57 CCJ/Encaminhado para URB
13/09/2023 20:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2023 22:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/08/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2023 21:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2023 21:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2023 20:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/05/2023 16:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/05/2023 11:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/05/2023 10:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2023 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2023 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 15:34 CCJ/Recebido
27/04/2023 18:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/04/2023 17:31 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2023 17:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2023 17:31 PRESID/Recebido
24/04/2023 17:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/04/2023 11:13 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2023 17:54 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2023 17:29 SGP42/Recebido
19/04/2023 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
19/04/2023 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 11/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1407 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Parecer Número 1127 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/09/2023 , página 273, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Ofícios
OF-SGP12 376/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 183/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 453/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 453/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 376/2023, acerca do Projeto de Lei nº 183/2023, da Vereadora Sandra Santana, que denomina o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, 180, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001923-8
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 183/2023.
OF-SGP12 376/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 376/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 183/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 453/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 453/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 376/2023, acerca do Projeto de Lei nº 183/2023, da Vereadora Sandra Santana, que denomina o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, 180, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001923-8
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 183/2023.
OF-SGP12 376/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 453/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 376/2023, acerca do Projeto de Lei nº 183/2023, da Vereadora Sandra Santana, que denomina o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, 180, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001923-8
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 183/2023.
OF-SGP12 376/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2023) ao processo PL 183/2023.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 183SE (20/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2023
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 27/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2023) ao processo PL 183/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 183SE (20/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1746 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1220 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1746 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1220 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 27/09/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1746 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1220 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1140/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037817-1. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 183/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1140/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037817-1. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 183/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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