PROJETO DE LEI

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PL 8/2022

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Lei Municipal 17983 - 04/09/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2023, página 1, coluna 2
Ementa Altera a lei nº 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia do conselheiro cristão.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/01/2022
Autuado em 21/01/2022 - Processo 01-8/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2022 PL 8/2022   PL Conselheiro Cristão OFICIAL (1).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
02/02/2022 DSP 477/2022 PL 8/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1053/2022 PL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 DSP 1309/2022 PL 8/2022 pl0008-22 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/02/2022 DSP 1419/2022 PL 8/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 1992/2022 PL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/05/2022 RELCOM 217/2022 PL 8/2022 PARECER CCJ pl0008-22 ST - spa - Dia - Conselheiro Cristão -LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/05/2022 CV 820/2022 PL 8/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/05/2022 DSP 6893/2022 PL 8/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 DSP 6891/2022 PL 8/2022 PL 8-22 CCJ Certidão de Retificação de Publicação.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7193/2022 PL 8/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 06/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2022 DSP 7282/2022 PL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/06/2022 RELCOM 739/2022 PL 8/2022 Pl 08-2022 RELCOM EDUC - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Roberto Trípoli.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
03/06/2022 DSP 8904/2022 PL 8/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 02/06/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/06/2022 CV 1066/2022 PL 8/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/06/2022 DSP 8943/2022 PL 8/2022 RECEBIMENTO - FIN - 06/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
22/06/2022 DSP 9698/2022 PL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 22/06/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/08/2022 DSP 11171/2022 PL 8/2022 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/11/2022 DSP 13924/2022 PL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/03/2023 PAR 88/2023 PL 8/2022 PL 8-2022 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
15/03/2023 CV 179/2023 PL 8/2022 PL 8-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2769/2023 PL 8/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2387/2023 PL 8/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 8 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 REGTAQ 79/2023 PL 8/2022 Notas Taquigráficas - 175ª Sessão Extraordinária - 09-08-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
11/08/2023 RDS 1088/2023 PL 8/2022 COAUTORIA PL 8.2022.pdf Principal 1 Vários
11/08/2023 RDS 1088/2023 PL 8/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2023 RDS 1090/2023 PL 8/2022 coaut PL 8-22.pdf Principal 1 Vários
14/08/2023 RDS 1090/2023 PL 8/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 DSP 9515/2023 PL 8/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 8-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2023 DSP 9395/2023 PL 8/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 8-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/08/2023 OF-SGP23 659/2023 PL 8/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 09/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 OF-SGP23 659/2023 PL 8/2022 0008-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 DSP 9568/2023 PL 8/2022 Recibo Of. SGP-23 nº 0659-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/09/2023 DSP 11069/2023 PL 8/2022 DESP LEI - PL 0008-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/09/2023 ARQ 580/2023 PL 8/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-8/2022) (30/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1088/2023 (11/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1090/2023 (14/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 659/2023 (09/08/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 659/2023 (09/08/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 98, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO CONSELHEIRO CRISTAO MINISTRO RELIGIOSO CRISTIANISMO DATA COMEMORATIVA CONSELHEIRO IGREJA EVANGELICA

Data de Encerramento 05/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 175SE (09/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2023 11:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2023 11:18 ARQUIVO/Recebido
05/09/2023 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/08/2023 13:40 SGP23/Recebido
10/08/2023 13:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2023 19:15 SGP12/Recebido
02/03/2023 19:08 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovados em reunião conjunta
01/02/2023 17:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2022 13:24 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/08/2022 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2022 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2022 03:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/06/2022 15:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2022 15:04 FIN/Recebido
03/06/2022 15:35 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/2022 16:56 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2022 18:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/05/2022 17:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2022 16:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2022 16:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 20:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/05/2022 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 13:17 EDUC/Recebido
03/05/2022 13:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/05/2022 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2022 16:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2022 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Recebido
16/02/2022 09:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/02/2022 17:25 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:25 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2022
Prazo regimental 03/03/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 217 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 235 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2022 , página 122, coluna 1
Em 07/04/2022 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 8/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/05/2022
Prazo regimental 21/05/2022
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 06/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 739 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 646 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/06/2022 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/2022
Prazo regimental 21/06/2022
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 08/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 124 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 88 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 400, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 659/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/08/2023
Resumo SEI 6510.2023/0022854-4. PRAZO DE SANÇÃO: 05/09/2023.
Matérias Referidas PL 8/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 659/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/08/2023
Resumo SEI 6510.2023/0022854-4. PRAZO DE SANÇÃO: 05/09/2023.
Matérias Referidas PL 8/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1088/2023
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Dra. Sandra Tadeu como coautora do PL 8/2022.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 11/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2023 RDS 1088/2023   COAUTORIA PL 8.2022.pdf Principal 1 Vários
15/08/2023 DSP 9534/2023 RDS 1088/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2023) ao processo PL 8/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1090/2023
Ementa Requer coautoria do PL 8/2022.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2023 RDS 1090/2023   coaut PL 8-22.pdf Principal 1 Vários
15/08/2023 DSP 9531/2023 RDS 1090/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2023) ao processo PL 8/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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