Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
175ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
1
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 3/2024) ao
PL 332-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS A PERÍMETRO PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, A FIM DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA REGIÃO]
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 8-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 430-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 254-2020
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA RUA BENEDITO FERNANDES MAIA, VIA INOMINADA LOCALIZADA À RUA PARREIRA-BRAVA, ALTURA NÚMERO 236 – VILA CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 750-2021
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VIZINHO DE CONDOMÍNIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 411-2022
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA EMEI ANHANGUERA “PROFª JANINE COSTA FELIPE”, A UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EXISTENTE E LOCALIZADA À RUA SARGENTO JOSÉ MARTINS DIAS, S/Nº - JARDIM ANHANGUERA – SANTO AMARO – CEP 04675-040.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 321-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA O SURDO TEM VOZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 722-2019
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 491-2021
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), JUSSARA BASSO (PSB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "MÊS DE AGOSTO INDÍGENA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 734-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA RESPEITA A EDUCADORA E O
EDUCADOR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 583-2022
VEREADORES(AS) DANIEL ANNENBERG (PSB), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO IGNÁCIO ANGARITA FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 643-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 684-2022
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO FUTEBOL FEMININO NA CIDADE DE SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 702-2022
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), CORONEL SALLES (PSD)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ADESGUIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 10-2023
VEREADOR(A) RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANNOLI DA MOOCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 86-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA E CORRIDA DOS CONTABILISTAS A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 206-2023
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 299-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CORRIDA DO GARI DE SAMPA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 302-2023
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “EXPO DA PAULISTA” VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ARTES DOS
TRABALHADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADA NO MÊS DE MAIO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PR 24-2022
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 19 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O PRÊMIO RUTH SONNTAG NUSSENZWEIG SERÁ CONCEDIDO ANUALMENTE)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PDL 3-2023
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNS).***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/03/2024, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE DA CMSP***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
22
PDL 28-2023
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. LYDIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
23
PDL 33-2023
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARIANNE PINOTTI.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/12/2023, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 39-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA CASSIA TRAVENSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/10/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PDL 40-2023
VEREADORES(AS) JOÃO JORGE (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/09/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 41-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. FABIO FERRARI PORCHAT DE ASSIS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 24/10/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 43-2023
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR WALLID FARID SMAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 03/10/2024, NO PLENÁRIO 1° DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PDL 50-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À INSTITUIÇÃO PMS DE CRISTO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/03/2024, ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
29
PDL 55-2023
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À OCEANA BRASIL.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/11/2023, FORA DA CASA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
30
PDL 59-2023
VEREADOR(A) JANAÍNA LIMA (PP)
OUTORGA A SALVA DE PRATA AO CENTRO DE TRADIÇÕES DE SANTO AMARO (CETRASA).***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/10/2023, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
31
PL 27-2023
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
DENOMINA DE JEFFERSON GARDENGHI, O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – CODLOG 00001N (CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA CET), LOCALIZADA NO SETOR 030, DA QUADRA FISCAL 165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 426-2022
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 248-2023
VEREADOR(A) RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 250-2023
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
DENOMINA RITA LEE, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NO NÚMERO 247, COM FRENTE PARA A RUA DR. JOSÉ ÁUREO BUSTAMANTE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
35
PL 293-2023
VEREADORES(AS) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 350-2023
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DO BLOCO AZARAÇÃO CASAVERDENSE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, “NO SÁBADO DA SEMANA DO DIA 15 DE SETEMBRO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14 de setembro de 2026 23:41