Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
145ª SE
quarta-feira, 1 de março de 2023
1
PL 23-2020
VEREADORES(AS) REIS (PT), LUANA ALVES (PSOL)
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 111-2020
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
REDENOMINA COMO "RUA ZUMBI DOS PALMARES" O LOGRADOURO DENOMINADO COMO "RUA JORGE VELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOM RETIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 483-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I – PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 570-2021
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
DENOMINA PRAÇA PASTOR ODENIR LAPROVITA VIEIRA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BORZEGUIM, 310 - JARDIM ALTO ALEGRE (SÃO RAFAEL).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 873-2021
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 172-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL POTENZA O ACESSO RAPHAEL POTENZA, DELIMITADO PELAS RUAS SANTO ARCÁDIO E RUA DAS SEMPRE-VIVAS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA ROQUE PETRONI JÚNIOR SITUADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DISTRITO DO ITAIM BIBI
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 529-2022
VEREADOR(A) ELY TERUEL (MDB)
DENOMINA PRAÇA JARDIM SÃO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NOGUEIRA ACIOLI, PATROCÍNIO DO SAPUCAÍ, VIRI, PEDRO RIBEIRO E UM TRECHO DO CORREDOR NORTE-SUL, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PDL 102-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. DR. THOMAS LAW, E FIXA PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/08/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
9
PDL 26-2022
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBERTO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 19/04/2023 ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
10
PDL 48-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 23/05/2023 ÀS 17H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
11
PDL 70-2022
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
CONCEDE AO DR. CID TORQUATO JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 28/04/2023, ÀS 11H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
12
PDL 73-2022
VEREADOR(A) DANIEL ANNENBERG (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PDL 79-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA ***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01/03/2024, ÀS 11H, NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
14
PDL 88-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR PEDRO BAPTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/08/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15
PL 828-2021
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO DA BRASILÂNDIA, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE JANEIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 8-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 430-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 516-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL DO PIQUERI VEREADOR TONINHO PAIVA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA TUIUTI, Nº 515, TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 570-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA YORUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 123-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 14.454/2007, A DENOMINAÇÃO DA CEMEI – JARDIM ÂNGELA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEMEI TULA PILAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 604-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A AVENIDA IMIRIM, SITUADA NO DISTRITO DA CASA VERDE, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMO “PRAÇA ANTONIO JOSE PAES”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 681-2022
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 47-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA PADRE TONINHO O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ BARGAS, AVENIDA MIMO DE VÊNUS E RUA ROSA DO CAMPO, JARDIM PEDRO JOSÉ NUNES, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PR 21-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÚDIO DA REDE CÂMARA SÃO PAULO COMO “ESTÚDIO VLADIMIR HERZOG”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PDL 97-2022
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
26
PDL 1-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À MARTA LÍVIA SUPLICY.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 24/11/2023, NO PLENÁRIO 1° DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 33-2021
VEREADORES(AS) ERIKA HILTON (PSOL), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), DANIEL ANNENBERG (PSB), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), LUANA ALVES (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HOMENAGEM EM FORMA DE “SALVA DE PRATA” EM COMEMORAÇÃO AOS TRABALHOS REALIZADOS NA PASTORAL DO POVO DA RUA DE SÃO PAULO PELO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
19 de setembro de 2026 02:26