PROJETO DE LEI

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PL 618/2022

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Lei Municipal 18076 - 11/01/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2024, página 2, coluna 1
Ementa Cria a Rota Gastronômica da Comida sem Glúten na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2022
Autuado em 08/11/2022 - Processo 01-618/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2022 PL 618/2022   PROJETO DE LEI - IF (ROTA GASTRONOMICA CELIACOS).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
09/11/2022 DSP 14095/2022 PL 618/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/11/2022 DSP 14149/2022 PL 618/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2022 DSP 14321/2022 PL 618/2022 pl0618-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/11/2022 DSP 14359/2022 PL 618/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/11/2022 DSP 14560/2022 PL 618/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 29/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 RELCOM 325/2023 PL 618/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
13/04/2023 CV 369/2023 PL 618/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 DSP 4723/2023 PL 618/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/04/2023 DSP 5102/2023 PL 618/2022 RECEBIMENTO - URB - 19/04/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
30/05/2023 DSP 7104/2023 PL 618/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 30/05/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/08/2023 RELCOM 1167/2023 PL 618/2022 PL 0618-2022 - RELCOM Favorável ao Sub CCJLP- Rota Gastronômica Sem Glúten - URB.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
09/08/2023 CV 938/2023 PL 618/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/08/2023 DSP 10233/2023 PL 618/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/08/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
25/08/2023 DSP 10556/2023 PL 618/2022 RECEBIMENTO - ADM - 25/08/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/09/2023 DSP 10928/2023 PL 618/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) - 01/09/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/09/2023 RELCOM 1671/2023 PL 618/2022 PL 618-2022 - Parecer Adm - FAV SUB CCJ - Rota Gastronomica sem gluten - SHT - JG.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
27/09/2023 CV 1365/2023 PL 618/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/10/2023 DSP 12572/2023 PL 618/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 28/09/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/10/2023 DSP 12604/2023 PL 618/2022 RECEBIMENTO - ECON - 17/10/2023.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
30/10/2023 DSP 13201/2023 PL 618/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) - 30/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
27/11/2023 PAR 1505/2023 PL 618/2022 PL 618-2022 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1769/2023 PL 618/2022 PL 618-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/11/2023 DSP 14464/2023 PL 618/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 618/2022 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2023 DSP 14317/2023 PL 618/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 618-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PL 618/2022 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
18/12/2023 DSP 15307/2023 PL 618/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 618-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2023 DSP 15231/2023 PL 618/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 618-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 OF-SGP23 1142/2023 PL 618/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 14/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 OF-SGP23 1142/2023 PL 618/2022 0618-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15489/2023 PL 618/2022 Recibo Of. SGP-23 nº 1142-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/01/2024 DSP 84/2024 PL 618/2022 DES PL 0618-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/01/2024 ARQ 33/2024 PL 618/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-618/2022) (12/04/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1142/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1142/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/11/2022, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/11/2022, página 127, coluna 3
Palavras-Chave ROTA GASTRONOMICA DA COMIDA SEM GLUTEN  |  EVENTOS  |  GASTRONOMIA  |  GLUTEN  |  DOENCA CELIACA  |  ALIMENTO DIETETICO  |  ALIMENTO ALTERNATIVO  |  INCENTIVO  |  BAR  |  RESTAURANTE  |  CERVEJARIA  |  CELIACO  | 
Data de Encerramento 12/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 10 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2023 197ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
28/11/2023 194ª SE
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
22/08/2023 Lista de Projetos de Mérito
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2024 11:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2024 11:20 ARQUIVO/Recebido
12/01/2024 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/12/2023 17:17 SGP23/Recebido
15/12/2023 14:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
15/12/2023 14:23 SGP21/Recebido
27/11/2023 20:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2023 20:30 SGP12/Recebido
22/11/2023 18:48 ECON/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
31/10/2023 15:05 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/10/2023 16:23 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/10/2023 11:05 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2023 11:05 ECON/Recebido
16/10/2023 12:52 ADM/Encaminhado para ECON
27/09/2023 14:21 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 14:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2023 14:51 ADM// Prazo de vista vencido.
25/09/2023 14:51 ADM//
25/09/2023 12:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 11:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/09/2023 11:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
04/09/2023 12:21 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2023 18:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/08/2023 17:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 17:52 ADM/Recebido
23/08/2023 14:54 URB/Encaminhado para ADM
09/08/2023 14:24 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/08/2023 14:24 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/08/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/07/2023 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/07/2023 07:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/07/2023 10:19 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
14/06/2023 14:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2023 12:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/04/2023 18:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2023 18:28 URB/Recebido
13/04/2023 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
12/04/2023 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/04/2023 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/03/2023 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/03/2023 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2023 15:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2023 15:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/11/2022 12:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2022 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2022 14:50 CCJ/Recebido
18/11/2022 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/11/2022 19:46 PROC-CMSP/Recebido
10/11/2022 19:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/11/2022 19:46 PRESID/Recebido
10/11/2022 19:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/11/2022 16:08 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2022 16:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/11/2022 16:05 SGP42/Recebido
09/11/2022 15:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2022 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2022
Prazo regimental 06/12/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 29/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 325 /2023 , apresentado em: 27/03/2023
Parecer Número 324 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2023 , página 238, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/04/2023
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2023) ao processo PL 618/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/04/2023
Prazo regimental 04/05/2023
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1167 /2023 , apresentado em: 06/07/2023
Parecer Número 791 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/08/2023 , página 312, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 25/08/2023
Prazo regimental 09/09/2023
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 01/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1671 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Parecer Número 1183 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/09/2023 , página 296, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2081 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1505 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 361, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1142/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037824-4. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 618/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1142/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037824-4. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 618/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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