PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 492/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Autoriza o poder Executivo a criar o programa "SAMPA CAST" instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET"
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2022
Autuado em 01/08/2022 - Processo 01-492/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2022 PL 492/2022   PL- SAMPA CAST - Propositura Inicial.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
04/08/2022 DSP 10932/2022 PL 492/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11053/2022 PL 492/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/09/2022 DSP 12276/2022 PL 492/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/09/2022 DSP 12528/2022 PL 492/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/09/2022 DSP 12751/2022 PL 492/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 RDS 206/2023 PL 492/2022 Pedido de Coautoria Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2299/2023 RDS 206/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2023 RELCOM 29/2023 PL 492/2022 PARECER CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/03/2023 CV 75/2023 PL 492/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2023 DSP 6240/2023 PL 492/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
03/04/2023 PAR 261/2023 PL 492/2022 Parecer Conjunto - ADM FIN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
03/04/2023 CV 304/2023 PL 492/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/04/2023 DSP 4915/2023 PL 492/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/03/2023 RDS 245/2023 PL 492/2022 Req Co-autoria Rodrigo Goulart.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2399/2023 RDS 245/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3901/2023 PL 492/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 492 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 206/2023 (02/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 245/2023 (08/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 108, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  FOMENTO  |  INCENTIVO  |  EMPREENDEDORISMO  |  CADASTRO  |  SAMPA CAST  |  PODCAST  |  ESTUDIO DE GRAVACAO  |  INFORMACAO  |  DIVULGACAO  |  SOM  |  TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM  |  TRANSMISSAO DE DADOS  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  MULTIMIDIA  |  PUBLICACAO  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  TECNOLOGIA DIGITAL  |  DOCUMENTO ELETRONICO  |  CREDENCIAMENTO  |  INTERNET  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  ASSESSORIA TECNICA  |  GRATUIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 18:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:51 SGP12/Recebido
05/04/2023 17:57 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
01/03/2023 18:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2023 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/02/2023 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/12/2022 21:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/12/2022 12:14 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
11/11/2022 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2022 19:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/09/2022 16:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2022 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2022 18:12 CCJ/Recebido
14/09/2022 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:32 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2022
Prazo regimental 30/09/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 29 /2023 , apresentado em: 14/02/2023
Parecer Número 24 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/03/2023 , página 197, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2023
Requerimentos
RDS 206/2023
Ementa Requer coautoria no PL 492/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "SAMPA CAST" instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, de autoria do Vereador Marlon Luz.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RDS 206/2023   Pedido de Coautoria Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2299/2023 RDS 206/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 492/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 245/2023
Ementa Requer coautoria no PL nº 492/22, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "SAMPA CAST" instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2023 RDS 245/2023   Req Co-autoria Rodrigo Goulart.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2399/2023 RDS 245/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2023) ao processo PL 492/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 371 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 261 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 235, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir