PROJETO DE LEI

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PL 368/2022

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Lei Municipal 18317 - 14/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2025, página 1, coluna 1
Ementa Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2022
Autuado em 26/05/2022 - Processo 01-368/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2022 PL 368/2022   PL Dia da Escola Bíblica.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
31/05/2022 DSP 8683/2022 PL 368/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/06/2022 DSP 8847/2022 PL 368/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8924/2022 PL 368/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2022 DSP 9032/2022 PL 368/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/06/2022 DSP 9163/2022 PL 368/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 08/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/06/2022 RDS 998/2022 PL 368/2022 Requerimento de Coautoria Sonaira Fernandes.pdf Principal 1 Vários
01/07/2022 DSP 10171/2022 RDS 998/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/07/2022 PAR 832/2022 PL 368/2022 CCJ Relatório Edir Sales - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/07/2022 CV 1293/2022 PL 368/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/07/2022 DSP 10277/2022 PL 368/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
07/07/2022 DSP 10278/2022 PL 368/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07-07-2022 - PL 368-2022 - Retificação.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
18/07/2022 DSP 10577/2022 PL 368/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 18/07/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/07/2022 DSP 10583/2022 PL 368/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 18/07/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/09/2022 PAR 997/2022 PL 368/2022 Parecer Conjunto EDUC FIN - Favorável ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/09/2022 CV 1490/2022 PL 368/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
11/10/2022 DSP 13137/2022 PL 368/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/11/2022 DSP 14495/2022 PL 368/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 368-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/11/2022 RDS 1460/2022 PL 368/2022 COAUTORIAS VERBAIS DA 132ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22.11.2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2025 EME 1/2025 PL 368/2022 Emenda em 2ª ao PL 368-2022 - Liderança do Governo.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/09/2025 RPL 61/2025 PL 368/2022 Requerimento de Inversão - PL 368-2022 - Rute Costa.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/09/2025 DSP 22741/2025 PL 368/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 368-2022.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/09/2025 REGTAQ 1424/2025 PL 368/2022 Notas Taquigráficas - 037SE - 2ª votação do PL 368-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/09/2025 DSP 22707/2025 PL 368/2022 Despacho do Secretário à CCJ PL 368-2022 em 2ª Redação Final.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2025 RDS 1403/2025 PL 368/2022 Req. Coautoria - PL 368_2022 - Rute Costa -1.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1403/2025 PL 368/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/09/2025 RDS 1410/2025 PL 368/2022 Requerimento - coautoria ao PL 368-2022.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1410/2025 PL 368/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DSP 22720/2025 PL 368/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/09/2025 RDS 1427/2025 PL 368/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/09/2025 RDS 1427/2025 PL 368/2022 REQ Coautoria 368_22.pdf Principal 1 Vários
23/09/2025 DSP 22888/2025 PL 368/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 23/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/09/2025 RDS 1433/2025 PL 368/2022 Coautoria PL 368-2022.docx.pdf Principal 1 Vários
24/09/2025 RDS 1433/2025 PL 368/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/10/2025 DSP 24249/2025 PL 368/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 DSP 23852/2025 PL 368/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 CV 1755/2025 PL 368/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/10/2025 RELCOM 2205/2025 PL 368/2022 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
03/10/2025 DSP 23761/2025 PL 368/2022 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 368-2022.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/10/2025 REGTAQ 1472/2025 PL 368/2022 Nota Taquigráfica - 73SO - Redação final do PL 368-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
03/10/2025 DSP 23686/2025 PL 368/2022 Despacho do Secretário em Redação Final do PL 368-2022.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/10/2025 OF-SGP23 1504/2025 PL 368/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 2/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/10/2025 OF-SGP23 1504/2025 PL 368/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23676/2025 PL 368/2022 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
02/10/2025 RDS 1484/2025 PL 368/2022 Requerimento de Coautoria - PL 368-2022.pdf Principal 1 Vários
02/10/2025 RDS 1484/2025 PL 368/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/10/2025 DSP 24592/2025 PL 368/2022 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
04/11/2025 ARQ 3683/2025 PL 368/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-368/2022) (29/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2025 (17/09/2025) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 998/2022 (29/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1460/2022 (29/11/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1403/2025 (18/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1410/2025 (18/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 61/2025 (18/09/2025)
RDS 1427/2025 (23/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1433/2025 (24/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1484/2025 (02/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1504/2025 (02/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1504/2025 (02/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 31/05/2022, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/06/2022, página 146, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DA ESCOLA BIBLICA  |  ESCOLA BIBLICA  | 
Data de Encerramento 03/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/11/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
03/11/2025 15:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/10/2025 07:18 SGP23/Recebido
07/10/2025 17:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2025 17:55 SGP21/Recebido
07/10/2025 15:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/10/2025 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/09/2025 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2025 18:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2025 18:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/09/2025 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2025 17:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 17:38 CCJ/Recebido
22/09/2025 17:18 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
11/10/2022 00:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/08/2022 19:00 SGP12/Recebido
31/08/2022 19:00 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
05/08/2022 17:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 16:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/07/2022 15:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 15:55 EDUC/Recebido
07/07/2022 14:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/06/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2022 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2022 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/06/2022 09:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/06/2022 17:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/06/2022 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2022 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2022 16:54 CCJ/Recebido
07/06/2022 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2022 11:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/06/2022 11:16 PRESID/Recebido
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/06/2022 03:29 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2022 18:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2022 18:13 SGP42/Recebido
31/05/2022 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
31/05/2022 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 980 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Parecer Número 832 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2022 , página 152, coluna 1
Em 07/07/2022 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/07/2022
Requerimentos
RDS 998/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 368/2022
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 29/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2022 RDS 998/2022   Requerimento de Coautoria Sonaira Fernandes.pdf Principal 1 Vários
01/07/2022 DSP 10171/2022 RDS 998/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2022) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 368/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 37SE (17/09/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2022
Prazo regimental 15/09/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 31/08/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1359 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 997 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2022 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1460/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 132ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2022. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat, na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 368/22 os Vereadores Edir Sales e Rinaldi Digilio.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/11/2022 RDS 1460/2022   COAUTORIAS VERBAIS DA 132ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22.11.2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 37SE (17/09/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2025
Emendas
EME 1/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 17/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Leitura 17/09/2025, na Sessão Extraordinária 37, Legislatura 19-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Requerimentos
RDS 1403/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Keit Lima como coautora do PL nº 368/2022.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RDS 1403/2025   Req. Coautoria - PL 368_2022 - Rute Costa -1.pdf Principal 1 Vários
19/09/2025 DSP 22447/2025 RDS 1403/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1410/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Pastora Sandra Alves como coautora do PL nº 368/2022.
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RDS 1410/2025   Requerimento - coautoria ao PL 368-2022.pdf Principal 1 Vários
19/09/2025 DSP 22441/2025 RDS 1410/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPL 61/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RPL 61/2025   Requerimento de Inversão - PL 368-2022 - Rute Costa.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Comissões Designadas em 22/09/2025
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: Para Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2025
Prazo regimental 07/10/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 23/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2205 /2025 , apresentado em: 29/09/2025
Parecer Número 1512 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 02/10/2025 , página 334, coluna 1
Em 02/10/2025 , página 334, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Para Redação Final
Liberado pela Comissão em 02/10/2025
Requerimentos
RDS 1427/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Sansão Pereira como coautor do PL nº 368/2022.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 23/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2025 RDS 1427/2025   REQ Coautoria 368_22.pdf Principal 1 Vários
26/09/2025 DSP 23063/2025 RDS 1427/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1433/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Marcelo Messias como coautor do PL nº 368/2022.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/09/2025 RDS 1433/2025   Coautoria PL 368-2022.docx.pdf Principal 1 Vários
26/09/2025 DSP 23079/2025 RDS 1433/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/09/2025) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1484/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Lucas Pavanato como coautor do PL nº 368/2022.
Autores Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Recebimento (protocolo) 02/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2025 RDS 1484/2025   Requerimento de Coautoria - PL 368-2022.pdf Principal 1 Vários
02/10/2025 DSP 23564/2025 RDS 1484/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2025) ao processo PL 368/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 1504/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036702-5. PRAZO DE SANÇÃO: 24/10/2025.
Matérias Referidas PL 368/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2025
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OF-SGP23 1504/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036702-5. PRAZO DE SANÇÃO: 24/10/2025.
Matérias Referidas PL 368/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2025
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