Pauta Simples

Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24

132ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A 178ª SESSÃO ORDINÁRIA
terça-feira, 22 de novembro de 2022
1
PL 745-2020
VEREADOR(A) ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
2
PL 290-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA PADRE MOURA, RUA ARAGUACEMA, RUA FILIPE FRAGOSO E TRAVESSA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DO LIMÃO, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMO "PRAÇA ALEX HERNAN BODERO COELHO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
3
PL 366-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREÓIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
4
PL 368-2022
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), EDIR SALES (PSD), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA ESCOLA BÍBLICA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE TODO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
5
PL 674-2015
VEREADOR(A) ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
DENOMINA PRAÇA JOÃO CARLOS ATHAYDE HORTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TUCURUVI COM A AVENIDA NOVA CANTAREIRA E AVENIDA CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
6
PL 124-2022
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA PRAÇA IVETE PEREIRA MOURA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA MAURICIO ROBERTO E A RUA LYGIA PAPE, SUBPREFEITURA GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
7
PL 168-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU DA RIBEIRA, ALTURA DO NÚMERO 33. CEP 05331­030 E RUA BARCELONA, ALTURA DO NÚMERO 414, CEP 05331­011­ SUBPREFEITURA DA LAPA: PRAÇA PADRE ROBERT GRANDMAISON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
8
PL 172-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL POTENZA O ACESSO RAPHAEL POTENZA, DELIMITADO PELAS RUAS SANTO ARCÁDIO E RUA DAS SEMPRE-VIVAS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA ROQUE PETRONI JÚNIOR SITUADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DISTRITO DO ITAIM BIBI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
9
PL 296-2022
VEREADORES(AS) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), SIDNEY CRUZ (MDB), HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OTACÍLIO MADEIRA”, A UBS JARDIM NOVO PANTANAL, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARDOZO DE MELO NETO, 674, JARDIM SANTA TEREZINHA (PEDREIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
10
PL 358-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO GUARDA VIDAS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
11
PL 374-2022
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA UNIVERSAL DE ORAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
12
PL 489-2022
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O “DIA DO MC RAPPER” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
13
PL 490-2022
VEREADORES(AS) DANIEL ANNENBERG (PSB), ROBERTO TRÍPOLI (PV)
DENOMINA “PRAÇA MOLDÁVIA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
14
PL 555-2011
VEREADOR(A) ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19/07/07, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O DIA DO MMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
15
PL 254-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DENOMINA CASA DE CULTURA DE GUAIANASES - RICHARD DAVID MANOEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
16
PL 438-2022
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
17
PL 578-2022
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIELA VÓ MARIA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESCADARIA, CODLOG 01455V, LOCALIZADO ENTRE A RUA MAJOR PROCÓPIO DE ALMEIDA COM A RUA PROFESSOR BELFORT ROXO, NO BAIRRO VILA BARRETO – PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
18
PL 598-2022
VEREADOR(A) FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
19
PDL 11-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PONTO CHIC, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE TRADIÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 10/04/2023 ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
20
PDL 50-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTÔNIO PIRES EUSTÁQUIO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 30/10/2023, NO PLENÁRIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
21
PDL 84-2022
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CLEANTO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/06/2023, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
22
PL 189-2022
VEREADORES(AS) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), ELI CORRÊA (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL), RUTE COSTA (PL), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), EDIR SALES (PSD), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE LUTA DAS MÃES DE DEFICIENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
23
PL 371-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
DENOMINA-SE PRAÇA NENA LIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
24
PL 497-2022
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS ADEPTOS A PRÁTICA DE CAMPISMO E CARAVANISMO, BEM COMO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO COBERTAS PARA ENCONTRO DE ADEPTOS AOS VEÍCULOS RECREATIVOS, COMO TRAILERS, MOTOR HOMES E CAMPERS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Relatório
Processo
25
PL 548-2022
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA O NOME DA PRAÇA RODRIGO DE ABREU PARA “PRAÇA PATRIARCA IGNÁTIOS IV (HAZIM)”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Relatório
Processo
26
PDL 99-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A ANDA – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS - POR SEU COMBATE A VIOLÊNCIA SOCIAL E A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 06/04/2023, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Relatório
Processo

15 de setembro de 2026 18:00