PROJETO DE LEI

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PL 309/2022

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17935 - 26/04/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/04/2023, página 1, coluna 1
Ementa Denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade, a atual CEMEI Dom José de I da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2022
Autuado em 27/04/2022 - Processo 01-309/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2022 PL 309/2022   CEMEI Dom José I - Raquel Trindade.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
03/05/2022 DSP 6955/2022 PL 309/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2022 DSP 7127/2022 PL 309/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2022 DSP 7346/2022 PL 309/2022 pl0309-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/05/2022 DSP 7488/2022 PL 309/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/05/2022 DSP 7609/2022 PL 309/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 12/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/06/2022 DSP 8718/2022 PL 309/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/06/2022 OF-SGP12 480/2022 PL 309/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 2/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2022 DSP 11527/2022 PL 309/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
16/08/2022 DOCREC 733/2022 PL 309/2022 Executivo encaminha subsídios a PL.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
06/10/2022 RELCOM 1443/2022 PL 309/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/10/2022 CV 1573/2022 PL 309/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/10/2022 DSP 13231/2022 PL 309/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/10/2022 DSP 13320/2022 PL 309/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 19/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/10/2022 DSP 13372/2022 PL 309/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 20/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 PAR 1192/2022 PL 309/2022 PL 309-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2022 CV 1715/2022 PL 309/2022 PL 309-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13953/2022 PL 309/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 14005/2022 PL 309/2022 Despacho do Presidente do PL 309-2022 em 1ª votação .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3880/2023 PL 309/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 309 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3861/2023 PL 309/2022 Despacho do Secretário à SGP.23 do PL 309 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 OF-SGP23 262/2023 PL 309/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 OF-SGP23 262/2023 PL 309/2022 0309-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 DSP 3976/2023 PL 309/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0262-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
27/04/2023 DSP 5598/2023 PL 309/2022 DESP PL 0309-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/04/2023 ARQ 229/2023 PL 309/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 733/2022 (16/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-309/2022) (05/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 480/2022 (02/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 480/2022 (02/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 262/2023 (30/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 262/2023 (30/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 118, coluna 2
Palavras-Chave CEMEI JARDIM DOM JOSE I  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  JARDIM DOM JOSE  |  MOENDA ( RUA DA )  |  CEMEI JARDIM DOM JOSE I - RAQUEL TRINDADE  | 
Data de Encerramento 27/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/04/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 151SE (29/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2023 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2023 11:36 ARQUIVO/Recebido
27/04/2023 13:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/03/2023 13:19 SGP23/Recebido
31/03/2023 11:21 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
31/03/2023 11:21 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 19:53 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:40 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
21/10/2022 14:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2022 12:45 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/10/2022 11:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2022 11:27 EDUC/Recebido
14/10/2022 15:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/2022 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/10/2022 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2022 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2022 12:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/08/2022 11:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2022 11:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2022 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/08/2022 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2022 16:50 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
02/06/2022 17:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/06/2022 07:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/05/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/05/2022 16:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/05/2022 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2022 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2022 10:43 CCJ/Recebido
10/05/2022 10:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2022 16:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2022 16:56 PRESID/Recebido
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 20:41 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 18:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:32 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 12/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1443 /2022 , apresentado em: 20/09/2022
Parecer Número 1097 /2022 , apresentado em: 05/10/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/10/2022 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 480/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 309/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 733/2022 (16/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 733/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002644-5
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 309/2022.
OF-SGP12 480/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 480/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 309/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 733/2022 (16/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 733/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002644-5
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 309/2022.
OF-SGP12 480/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 733/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002644-5
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 309/2022.
OF-SGP12 480/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 309/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SANSÃO PEREIRA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1620 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1192 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SANSÃO PEREIRA.
Ofícios
OF-SGP23 262/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0007169-6. PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2023
Matérias Referidas PL 309/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 262/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0007169-6. PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2023
Matérias Referidas PL 309/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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