Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
149ª SE
quarta-feira, 15 de março de 2023
1
PL 23-2020
VEREADORES(AS) REIS (PT), LUANA ALVES (PSOL)
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 123-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 14.454/2007, A DENOMINAÇÃO DA CEMEI – JARDIM ÂNGELA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEMEI TULA PILAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 168-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU DA RIBEIRA, ALTURA DO NÚMERO 33. CEP 05331030 E RUA BARCELONA, ALTURA DO NÚMERO 414, CEP 05331011 SUBPREFEITURA DA LAPA: PRAÇA PADRE ROBERT GRANDMAISON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 309-2022
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DENOMINA CEMEI DOM JOSÉ I - RAQUEL TRINDADE, A ATUAL CEMEI DOM JOSÉ DE I DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 490-2022
VEREADORES(AS) DANIEL ANNENBERG (PSB), ROBERTO TRÍPOLI (PV)
DENOMINA “PRAÇA MOLDÁVIA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 516-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL DO PIQUERI VEREADOR TONINHO PAIVA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA TUIUTI, Nº 515, TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 570-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA YORUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 604-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A AVENIDA IMIRIM, SITUADA NO DISTRITO DA CASA VERDE, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMO “PRAÇA ANTONIO JOSE PAES”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 681-2022
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PDL 4-2023
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), FERNANDO HOLIDAY (PL), CORONEL SALLES (PSD), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), KENJI ITO (PODE), RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO GUILHERME MURARO DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
19 de setembro de 2026 09:44