PROJETO DE LEI

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PL 1434/2025

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Lei Municipal 18503 - 18/06/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/06/2026, página 709, coluna 3
Ementa Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2025
Autuado em 24/11/2025 - Processo 01-1434/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2025 PL 1434/2025   PL. Mudança nome R. João de Barros.FINAL.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/11/2025 PL 1434/2025   Anuencia_moradores (1).pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
25/11/2025 DSP 27907/2025 PL 1434/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 28186/2025 PL 1434/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/11/2025 DSP 28185/2025 PL 1434/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01434-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/12/2025 DSP 28513/2025 PL 1434/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 02/12/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/12/2025 DSP 28658/2025 PL 1434/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 03/12/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 DSP 29249/2025 PL 1434/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
12/02/2026 OF-SGP12 5/2026 PL 1434/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - JOÃO JORGE - 12/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/02/2026 DSP 795/2026 PL 1434/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
16/03/2026 DOCREC 369/2026 PL 1434/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
16/04/2026 RELCOM 221/2026 PL 1434/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
15/04/2026 CV 526/2026 PL 1434/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/04/2026 DSP 5954/2026 PL 1434/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/04/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
22/04/2026 DSP 5984/2026 PL 1434/2025 RECEBIMENTO - URB - 22/04/2026.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
22/04/2026 DSP 6040/2026 PL 1434/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 22/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/04/2026 PAR 497/2026 PL 1434/2025 PL 1434-2025 - Parecer Congresso FAVORAVEL SUB CCJ - URB-EDUC-FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
05/05/2026 CV 702/2026 PL 1434/2025 PL 1434-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 DSP 7064/2026 PL 1434/2025 Certidão de publicação - Parecer Conjunto URB-EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
30/04/2026 DSP 7481/2026 PL 1434/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 1434-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
05/05/2026 REGTAQ 303/2026 PL 1434/2025 Notas Taquigráficas - 78SE - 1ª votação do PL 1434-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
26/05/2026 REGTAQ 381/2026 PL 1434/2025 Notas Taquigráficas - 82SE - 2ª votação do PL 1434-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/05/2026 DSP 8383/2026 PL 1434/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 1434-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/05/2026 DSP 8217/2026 PL 1434/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 1434-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
21/05/2026 OF-SGP23 617/2026 PL 1434/2025 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2026 OF-SGP23 617/2026 PL 1434/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/05/2026 DSP 8388/2026 PL 1434/2025 Recibo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/06/2026 DOCREC 767/2026 PL 1434/2025 Executivo - Carta de Lei.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/06/2026 OF-SGP23 768/2026 PL 1434/2025 Ofício Carta de Promulgação.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2026 PROM-LEI 18503/2026 PL 1434/2025 Promulgação.pdf Principal 1 Vários
19/06/2026 DSP 9831/2026 PL 1434/2025 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
23/06/2026 ARQ 327/2026 PL 1434/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/06/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 369/2026 (16/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 767/2026 (18/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-1434/2025) (15/04/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 5/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 5/2026 (12/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 617/2026 (21/05/2026) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 617/2026 (21/05/2026) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 768/2026 (18/06/2026) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 768/2026 (18/06/2026) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 648, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOAO DE BARROS ( RUA )  |  SAMBA DA BARRA FUNDA ( RUA DO )  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/06/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/06/2026 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 82SE (20/05/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2026 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2026 10:30 ARQUIVO/Recebido
19/06/2026 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/06/2026 08:37 SGP23/Recebido
28/05/2026 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/05/2026 18:19 SGP21/Recebido
07/05/2026 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2026 15:39 SGP12/Recebido
29/04/2026 18:57 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta em 29/04/2026
28/04/2026 11:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2026 17:02 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/04/2026 11:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2026 11:54 URB/Recebido
17/04/2026 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/2026 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/04/2026 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2026 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/03/2026 03:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2026 18:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2026 18:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/03/2026 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/02/2026 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2026 14:37 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
12/02/2026 12:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/12/2025 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/12/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/12/2025 18:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/12/2025 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2025 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2025 11:48 CCJ/Recebido
27/11/2025 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/11/2025 18:35 PROC-CMSP/Recebido
27/11/2025 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/11/2025 18:35 PRESID/Recebido
27/11/2025 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2025
Prazo regimental 17/12/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 03/12/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 221 /2026 , apresentado em: 23/03/2026
Parecer Número 383 /2026 , apresentado em: 15/04/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2026 , página 557, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2026
Ofícios
OF-SGP12 5/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1434/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 369/2026 (16/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/02/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 369/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1434/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0006018-5
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP12 5/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 5/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1434/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 369/2026 (16/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/02/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 369/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1434/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0006018-5
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP12 5/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 369/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1434/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0006018-5
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP12 5/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/04/2026
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2026) ao processo PL 1434/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 82SE (20/05/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Abstenções: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/04/2026
Prazo regimental 14/05/2026
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/04/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 677 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Parecer Número 497 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/05/2026 , página 561, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 82SE (20/05/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Abstenções: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Ofícios
OF-SGP23 617/2026
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/05/2026
Resumo SEI: 6510.2026/0024376-0 Prazo de Sanção: 17/06/2026
Matérias Referidas PL 1434/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 767/2026 (18/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/05/2026
DOCRECs
DOCREC 767/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 1434/2025, que altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.503, de 18 de junho de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0024376-0
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP23 617/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 617/2026
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/05/2026
Resumo SEI: 6510.2026/0024376-0 Prazo de Sanção: 17/06/2026
Matérias Referidas PL 1434/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 767/2026 (18/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/05/2026
DOCRECs
DOCREC 767/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 1434/2025, que altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.503, de 18 de junho de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0024376-0
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP23 617/2026
Plenário
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Resposta:
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DOCREC 767/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 1434/2025, que altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.503, de 18 de junho de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0024376-0
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2026) ao processo PL 1434/2025.
OF-SGP23 617/2026
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 768/2026
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028555-1
Matérias Referidas PL 1434/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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OF-SGP23 768/2026
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028555-1
Matérias Referidas PL 1434/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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