Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 6 de maio de 2026
1
PL 354-2026
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 261-2026
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 7 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 41-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (LEI MUNICIPAL Nº. 17.089, DE 20 DE MAIO DE 2019) PARA PERMITIR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 116-2026
VEREADORES(AS) KENJI ITO (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 16.816 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018. [ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS “FLANELINHAS”]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 264-2013
VEREADORES(AS) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 26-2021
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ARRUAMENTO PARA PRAÇA A ÁREA LOCALIZADA À RUA LITIO – MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 630-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O CENTRO CULTURAL SÃO PAULO COMO "CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - ROLANDO BOLDRIN".
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 433-2023
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NOS CTAS QUE CONTAM COM CANIS, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 610-2023
VEREADORES(AS) NUNES PEIXEIRO (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI N. 11.782/1995, SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE: 1ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE VEREADOR DRA. SANDRA TADEU (PL)
10
PL 145-2024
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
“INSTITUI O PROGRAMA "A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 182-2024
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 228-2024
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICA E PRIVADA EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, BEM COMO, ÀQUELAS DOENÇAS CONHECIDAS COMO NEUROATÍPICAS, DENOMINADA LEI DAVI VILARINO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 1434-2025
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA “RUA JOÃO DE BARROS”, CODLOG 102334, PARA “RUA DO SAMBA DA BARRA FUNDA”, NO DISTRITO SANTA CECÍLIA, NA SUBPREFEITURA DA SÉ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 603-2024
VEREADORES(AS) CELSO GIANNAZI (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO BIXIGA O NOME ZÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 51-2025
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 133-2025
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), RUTE COSTA (PL), ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “DISQUE PRÓ-VIDA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 192-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA MULHER PROTEGIDA, DESTINADO À ATENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 245-2025
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), KEIT LIMA (PSOL)
GARANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A TODOS OS MORADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO ATINGIDOS PELOS “APAGÕES DA ENEL”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 492-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), KEIT LIMA (PSOL)
DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – CIPA ESCOLAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 658-2025
VEREADOR(A) DR. MURILLO LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TÁXIS E NO TRANSPORTE PARTICULAR REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 693-2025
VEREADORES(AS) ADRILLES JORGE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 705-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
INSTITUI O USO DO “CORDÃO AVC ESTRELA” PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 775-2025
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 804-2025
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA “PRAÇA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” A ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM SEABRA, ESQUINA COM RUA VENÂNCIO FLORES E RUA EMÍLIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 823-2025
VEREADOR(A) NABIL BONDUKI (PT)
DENOMINA COMO BECO DO APRENDIZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BELMIRO BRAGA E PADRE JOÃO GONÇALVES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 873-2025
VEREADORES(AS) ZOE MARTÍNEZ (PL), EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA ADICIONAL ÀS SANTAS CASAS E ÀS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
27
PL 1059-2025
VEREADORES(AS) KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 1290-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PESQUEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
29
PL 9-2026
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE CIDADES-IRMÃS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E ADDIS ABABA, NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA FEDERAL DA ETIÓPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 250-2022
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB)
DECLARA O CIRCO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PDL 136-2025
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JÚLIO CÉSAR GUIA PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 8-2026
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CRISTIANO BUERGER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 18-2026
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ARLINDO PHILIPPI JUNIOR.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
34
PR 47-2025
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
ALTERA O INCISO V DO ART. 39 E O INCISO V DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO N.º 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. [ATUALIZA A NOMENCLATURA E AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA.]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PL 1431-2025
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA SILVIA DORIA PARA PRAÇA MARIA CAROLINA DORIA E DA PONTE TRANSAMÉRICA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO AMARO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PONTE SYLVIA DORIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
36
PL 617-2024
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA-SE COMO PRAÇA VEREADOR JOSÉ LAURINDO DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA SQL 189.082.0001, ENTRE A RUA JACINTHO PEREIRA E A RUA JOSÉ MOREIRA FRAGA, NO DISTRITO DO JARAGUÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 16:14