PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/2025

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Decreto Legislativo 34 - 01/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2025, página 319, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo Campos Hasson Sayeg
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2025
Autuado em 10/06/2025 - Processo 02-42/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2025 PDL 42/2025   PDL Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão (1).pdf Principal 1 Vários
11/06/2025 DSP 16004/2025 PDL 42/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/06/2025 DSP 16304/2025 PDL 42/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/06/2025 DSP 16359/2025 PDL 42/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0042-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16673/2025 PDL 42/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17146/2025 PDL 42/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2025 RELCOM 1428/2025 PDL 42/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
20/08/2025 CV 1157/2025 PDL 42/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2025 DSP 19933/2025 PDL 42/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
27/08/2025 DSP 20205/2025 PDL 42/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 27/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/09/2025 DSP 20665/2025 PDL 42/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 01/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
16/09/2025 PAR 1327/2025 PDL 42/2025 PDL 42-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/09/2025 CV 1688/2025 PDL 42/2025 PDL 42-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2025 DSP 23222/2025 PDL 42/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/09/2025 RDS 1468/2025 PDL 42/2025 REQUERIMENTO DE COAUTORIA DO do Projeto de Lei n. 42_2025 - Rodrigo Sayeg.pdf Principal 1 Vários
30/09/2025 RDS 1468/2025 PDL 42/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/10/2025 VOTO 170/2025 PDL 42/2025 Folha de Votação - Item 31 - PDL 42-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23881/2025 PDL 42/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 42-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23646/2025 PDL 42/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 42-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/10/2025 DL 34/2025 PDL 42/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
06/10/2025 DSP 23722/2025 PDL 42/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1468/2025 (30/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 408, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG  | 
Data de Encerramento 01/10/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 6SV (01/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2025 15:53 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2025 15:53 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/10/2025 12:53 SGP23/Recebido
06/10/2025 12:44 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
29/09/2025 18:55 SGP21/Recebido
26/09/2025 21:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/09/2025 21:36 SGP12/Recebido
16/09/2025 18:37 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/09/2025 11:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
02/09/2025 16:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 18:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/08/2025 08:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2025 08:11 EDUC/Recebido
25/08/2025 11:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/08/2025 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2025 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/08/2025 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2025 17:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2025 17:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/06/2025 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2025 20:13 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2025 20:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2025 20:13 PRESID/Recebido
13/06/2025 20:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 24/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1428 /2025 , apresentado em: 05/08/2025
Parecer Número 935 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2025 , página 300, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2025
Prazo regimental 01/10/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 16/09/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2063 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1327 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/09/2025 , página 326, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2025
Requerimentos
RDS 1468/2025
Ementa Requer coautoria no PDL nº 42/2025.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 30/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2025 RDS 1468/2025   REQUERIMENTO DE COAUTORIA DO do Projeto de Lei n. 42_2025 - Rodrigo Sayeg.pdf Principal 1 Vários
02/10/2025 DSP 23573/2025 RDS 1468/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2025) ao processo PDL 42/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
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