Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
30º Sessão Extraordinária
terça-feira, 2 de setembro de 2025
1
PL 26-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE), ISAC FÉLIX (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 723-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ESTABELECE UM INTERVALO MÁXIMO ENTRE AS INFRAÇÕES DECORRENTES DE INCOMODIDADE PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES PAUTADAS EM REINCIDÊNCIA]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
3
PL 33-2025
VEREADORES(AS) ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 30-2025
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.472, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA PERMITIR O HASTEAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 294-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 47-2021
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 96-2019
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), CELSO GIANNAZI (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 755-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA O ART. 1° E 2º DA LEI 11.248, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, PARA INCLUIR PESSOAS COM EPILEPSIA EM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1237/2025) ao
PL 368-2019
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), ELY TERUEL (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), JANAÍNA LIMA (PP), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 321-2025
VEREADORES(AS) GABRIEL ABREU (PODE), DR. MURILLO LIMA (PP), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), ELY TERUEL (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ASSEGURA O INGRESSO DAS PESSOAS COM CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 828-2021
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO DA BRASILÂNDIA, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE JANEIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 151-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), SONAIRA FERNANDES (PL)
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TDL” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 789-2025
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 14.485/2007 PARA INCLUIR A “PARADA DA LONGEVIDADE”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DOMINGO LOCALIZADO ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO E 01º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 698-2022
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS PLANETÁRIOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME RESOLUÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 248-2021
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), RODRIGO GOULART (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE
AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 446-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL), RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 227-2025
VEREADORES(AS) DR. MURILLO LIMA (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SIMONE GANEM (PODE), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA OS ANIMAIS” DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 578-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), ELY TERUEL (MDB), DR. MURILLO LIMA (PP), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP)
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, FORTALECER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 599-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 303-2024
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO P.S.VI MARIA PARA UPA III DR. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA, NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, SÃO PAULO, SP
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 681-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE FÉ CATÓLICA DENOMINADO FESTIVAL “SUMMER BEATS”. [FINAL DE SEMANA POSTERIOR AO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
22
PL 238-2025
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE SÃO PAULO O FESTIVAL DA LUA CHINÊS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PDL 19-2025
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OTTO MAXIMILIANO PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
24
PDL 42-2025
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR RODRIGO
CAMPOS HASSON SAYEG
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
25
PL 873-2017
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), NOEMI NONATO (PL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
26
PL 154-2025
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA SETEMBRO AMARELO ‘AMAR ELO QUE SALVA VIDAS!’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 490-2011
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 137-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 626-2025
VEREADORES(AS) PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 82-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), DRA. SANDRA TADEU (PL), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DOS CUIDADORES PÚBLICOS, PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DA CAPITAL, CAPACITADAS E REMUNERADAS PELO PODER PÚBLICO, PARA CUIDAR DE IDOSOS TAMBÉM RESIDENTES NA PERIFERIA DA CIDADE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
31
PL 31-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 226 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
32
PL 163-2021
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), ERIKA HILTON (PSOL), LUNA ZARATTINI (PT)
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
14 de setembro de 2026 22:16