Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
PRÉ-PAUTA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
1
PL 26-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE), ISAC FÉLIX (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 723-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ESTABELECE UM INTERVALO MÁXIMO ENTRE AS INFRAÇÕES DECORRENTES DE INCOMODIDADE PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES PAUTADAS EM REINCIDÊNCIA]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
3
PL 33-2025
VEREADORES(AS) ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 30-2025
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.472, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA PERMITIR O HASTEAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 294-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 47-2021
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 873-2017
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), NOEMI NONATO (PL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 96-2019
VEREADORES(AS) GILBERTO NASCIMENTO (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), CELSO GIANNAZI (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1237/2025) ao
PL 368-2019
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), ELY TERUEL (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL), JANAÍNA LIMA (PP), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 736-2023
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PL 486-2024
VEREADORES(AS) ELISEU GABRIEL (PSB), RENATA FALZONI (PSB), NABIL BONDUKI (PT), MARINA BRAGANTE (PSB), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
FICA VEDADO O ASFALTAMENTO DE VIAS CONSTITUÍDAS DE PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PL 321-2025
VEREADORES(AS) GABRIEL ABREU (PODE), DR. MURILLO LIMA (PP), MARINA BRAGANTE (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), ELY TERUEL (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ASSEGURA O INGRESSO DAS PESSOAS COM CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 154-2025
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA SETEMBRO AMARELO ‘AMAR ELO QUE SALVA VIDAS!’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 789-2025
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), SANDRA SANTANA (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 14.485/2007 PARA INCLUIR A “PARADA DA LONGEVIDADE”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DOMINGO LOCALIZADO ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO E 01º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 206-2023
VEREADORES(AS) ELY TERUEL (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 502-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 811/2026) ao
PL 128-2002
VEREADORES(AS) CARLOS NEDER (PT), ALFREDINHO (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
"INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 248-2021
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), RODRIGO GOULART (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE
AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 446-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL), RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 227-2025
VEREADORES(AS) DR. MURILLO LIMA (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SIMONE GANEM (PODE), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA OS ANIMAIS” DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21
PL 578-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), ELY TERUEL (MDB), DR. MURILLO LIMA (PP), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP)
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, FORTALECER A SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
22
PL 599-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
23
PL 303-2024
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO P.S.VI MARIA PARA UPA III DR. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA, NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, SÃO PAULO, SP
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
24
PL 681-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE FÉ CATÓLICA DENOMINADO FESTIVAL “SUMMER BEATS”. [FINAL DE SEMANA POSTERIOR AO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 238-2025
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE SÃO PAULO O FESTIVAL DA LUA CHINÊS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PDL 19-2025
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OTTO MAXIMILIANO PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
27
PDL 42-2025
VEREADORES(AS) MAJOR PALUMBO (PP), SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR RODRIGO
CAMPOS HASSON SAYEG
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
28
PL 490-2011
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 137-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 626-2025
VEREADORES(AS) PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 82-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), DRA. SANDRA TADEU (PL), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DOS CUIDADORES PÚBLICOS, PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DA CAPITAL, CAPACITADAS E REMUNERADAS PELO PODER PÚBLICO, PARA CUIDAR DE IDOSOS TAMBÉM RESIDENTES NA PERIFERIA DA CIDADE.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
32
PL 31-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 226 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
33
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 812/2026) ao
PL 282-2024
VEREADORES(AS) HÉLIO RODRIGUES (PT), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO O ENDEREÇO, NÚMERO DO TELEFONE DA SEDE, NÚMERO DO TELEFONE DE PLANTÃO E E-MAIL DO CONSELHO TUTELAR NOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CULTURA DE SÃO PAULO E TERMINAIS DE ÔNIBUS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
34
PL 205-2025
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO OU APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL POR DOIS MESES PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUAS E DE SANEAMENTO BÁSICO, CONCEDIDA A USUÁRIOS DIRETAMENTE ATINGIDOS POR ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
35
PR 49-2025
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
36
PR 64-2025
VEREADORES(AS) SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
37
PL 520-2024
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 15.625 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A “VIRADA ESCOLAR ODONTOLÓGICA PERMANENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
38
PL 417-2024
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI BORBA GATO PARA EMEI PARQUE INFANTIL PROFESSORA LISETE ARELARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 69-2025
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), RUTE COSTA (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
40
PL 701-2024
VEREADORES(AS) DR. MILTON FERREIRA (PODE), ELY TERUEL (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INFORMATIVA A RESPEITO DO DESENGASGAMENTO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
41
PL 121-2025
VEREADORES(AS) KENJI ITO (PODE), RUBINHO NUNES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS IRREGULARES DENOMINADOS: “PANCADÃO”, “FLUXO”, “REVOADA” E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
42
PL 393-2025
VEREADOR(A) ZOE MARTÍNEZ (PL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS MEMBROS DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
43
PL 635-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DE PIRAPORINHA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
44
PL 814-2025
VEREADORES(AS) KEIT LIMA (PSOL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO ANANIAS (PT)
INSTITUI O MÊS DE JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
45
PDL 35-2025
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2025, NO AUDITÓRIO FREITAS NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
46
PL 94-2025
VEREADORES(AS) LUCAS PAVANATO (PL), ELY TERUEL (MDB), KEIT LIMA (PSOL), ADRILLES JORGE (UNIÃO), SONAIRA FERNANDES (PL), JOÃO JORGE (MDB), SIMONE GANEM (PODE), MARINA BRAGANTE (PSB), ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
INSTITUI AULAS DE LIBRAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 22:16