PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 382/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18274 - 17/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/06/2025, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2025
Autuado em 02/04/2025 - Processo 01-382/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/04/2025 PL 382/2025   PL_feira do livro.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
03/04/2025 DSP 9810/2025 PL 382/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 03/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10183/2025 PL 382/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/04/2025 DSP 11363/2025 PL 382/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0382-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11537/2025 PL 382/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11745/2025 PL 382/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 RELCOM 476/2025 PL 382/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
30/04/2025 CV 381/2025 PL 382/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/04/2025 DSP 13409/2025 PL 382/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/04/2025 RDS 446/2025 PL 382/2025 _Requerimento_Coautoria PL 382_2025.assinado.pdf Principal 1 Vários
30/04/2025 RDS 446/2025 PL 382/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2025 PAR 402/2025 PL 382/2025 PL 382-2025 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
21/05/2025 CV 500/2025 PL 382/2025 PL 382-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/05/2025 DSP 16070/2025 PL 382/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/05/2025 DSP 18073/2025 PL 382/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL _382-2025.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
08/05/2025 REGTAQ 817/2025 PL 382/2025 Notas taquigráficas - 10SE - 1ª votação do PL 382-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
20/05/2025 RDS 596/2025 PL 382/2025 _Req. Coautoria - PL 382_2025 - Renata Falzoni.pdf Principal 1 Vários
20/05/2025 RDS 596/2025 PL 382/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/05/2025 VOTO 65/2025 PL 382/2025 Folha de Votação em 2ª item 6 PL 382-2025.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
29/05/2025 DSP 18079/2025 PL 382/2025 3 Despacho 3ª SPV -Presidente aprovação em 2ª do PL 382-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/05/2025 DSP 14888/2025 PL 382/2025 Despacho do Secretário a SGP23 PL 382-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/06/2025 OF-SGP23 1019/2025 PL 382/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 OF-SGP23 1019/2025 PL 382/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 03/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 DSP 15232/2025 PL 382/2025 Recibo Of. SGP-23 nº 1019-2025.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/09/2025 DSP 21249/2025 PL 382/2025 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/09/2025 ARQ 3569/2025 PL 382/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-382/2025) (30/04/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 446/2025 (30/04/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 596/2025 (20/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1019/2025 (03/06/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1019/2025 (03/06/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 03/04/2025, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/04/2025, página 358, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  FEIRA DO LIVRO DE SAO PAULO  |  EVENTOS  |  LIVRO  |  LITERATURA  |  LEITURA  |  EDITORA  |  LIVRARIA  |  CHARLES MILLER ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 05/09/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 3SV (28/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:22 ARQUIVO/Recebido
05/09/2025 19:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/09/2025 16:09 SGP23/Recebido
04/09/2025 18:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 19:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 19:26 SGP12/Recebido
14/05/2025 10:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA EM 08/05/2025
30/04/2025 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/04/2025 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2025 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/04/2025 15:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2025 15:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2025 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2025 11:00 CCJ/Recebido
16/04/2025 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 16:29 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 16:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 16:29 PRESID/Recebido
07/04/2025 16:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/04/2025 12:20 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/04/2025 19:27 SGP42/Recebido
03/04/2025 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/04/2025 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2025
Prazo regimental 07/05/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 476 /2025 , apresentado em: 25/04/2025
Parecer Número 254 /2025 , apresentado em: 30/04/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2025 , página 461, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2025
Requerimentos
RDS 446/2025
Ementa Requer coautoria no PL 382/2025.
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Recebimento (protocolo) 30/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2025 RDS 446/2025   _Requerimento_Coautoria PL 382_2025.assinado.pdf Principal 1 Vários
05/05/2025 DSP 12502/2025 RDS 446/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2025) ao processo PL 382/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/04/2025
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2025) ao processo PL 382/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2025
Prazo regimental 23/05/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 08/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 723 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Parecer Número 402 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2025 , página 413, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2025
Requerimentos
RDS 596/2025
Ementa Requer coautoria do PL 382/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2025 RDS 596/2025   _Req. Coautoria - PL 382_2025 - Renata Falzoni.pdf Principal 1 Vários
21/05/2025 DSP 14087/2025 RDS 596/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2025) ao processo PL 382/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1019/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0020214-0 PRAZO DE SANÇÃO: 26/06/2025.
Matérias Referidas PL 382/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1019/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0020214-0 PRAZO DE SANÇÃO: 26/06/2025.
Matérias Referidas PL 382/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir