Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 20/05/2025 - 28/05/2025
quarta-feira, 28 de maio de 2025
1
PL 852-2019
VEREADORES(AS) ANTONIO DONATO (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 244-2022
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGINAL TRÊS PARA RUA PROFESSOR LUIZ ANTONIO SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM APURÁ - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 310-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SANTO AMARO FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 418-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA STOP BULLYING NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 502-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 382-2025
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO “A FEIRA DO LIVRO DE SÃO PAULO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 153-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR “A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 158-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 696-2022
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MEDICINA
INTEGRATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 397-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, QUE ACONTECE TODO ÚLTIMO DOMINGO DE CADA MÊS, NA PRAÇA VLADMIR HERZOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 451-2023
VEREADORES(AS) JOÃO ANANIAS (PT), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A DATA DE 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO HIP HOP NA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 598-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS “AGOSTO VERDE”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 190-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), ZOE MARTÍNEZ (PL)
“ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DOMINGO AÉREO.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 292-2024
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO .
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PDL 79-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONCEDE A HORARIA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CIGANO DO BRASIL - ICB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 17/10/2025, NO SALÃO NOBRE***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
16
PDL 125-2024
VEREADOR(A) CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PROF. DR. RICARDO FRUGOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
17
PL 85-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “`PRAÇA JOSÉ ARNALDO DE FIGUEIREDO”, EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA SAPUPIRA, JD. PEDRO JOSÉ NUNES, CEP 08061-440, SÃO PAULO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16 de setembro de 2026 07:31