PROJETO DE LEI

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PL 720/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 13.697, de 22 de setembro de 2003, a fim de criar o Programa de Transporte Municipal Gratuito - Vem Social, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2024
Autuado em 25/09/2024 - Processo 01-720/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2024 PL 720/2024   Projeto de Lei - Transporte Municipal Gratuito - Vem Social.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2024 DSP 13163/2024 PL 720/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13365/2024 PL 720/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13366/2024 PL 720/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0720-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/11/2024 DSP 13401/2024 PL 720/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2024 DSP 13428/2024 PL 720/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 RELCOM 1756/2024 PL 720/2024 PARECER CCJ pl0720-24 RT - spa - altera Lei 13.697-03 - cria Programa Vem Social - transporte criancas adolescentes - CAAs - LEG.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/11/2024 CV 1530/2024 PL 720/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 DSP 13601/2024 PL 720/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/11/2024 DSP 13915/2024 PL 720/2024 RECEBIMENTO - ADM - 18/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/11/2024 DSP 13951/2024 PL 720/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 25/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/12/2024 RELCOM 1937/2024 PL 720/2024 PL 720-2024 - Parecer Adm - FAVORÁVEL - Programa de Transporte Municpal Gratuito Vem Social.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/12/2024 CV 1720/2024 PL 720/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/12/2024 DSP 14857/2024 PL 720/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/12/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/12/2024 DSP 14861/2024 PL 720/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/12/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/12/2024 DSP 14904/2024 PL 720/2024 RECEBIMENTO - ECON - 13/12/2024.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
16/01/2025 DSP 2832/2025 PL 720/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
24/01/2025 ARQ 1679/2025 PL 720/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
05/02/2025 RDS 31/2025 PL 720/2024 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
05/02/2025 RDS 31/2025 PL 720/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 31-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/02/2025 DESARQ 8/2025 PL 720/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 5/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
06/02/2025 RDS 3/2025 PL 720/2024 Requerimento - Coautoria Vereador Silvão Leite.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
06/02/2025 RDS 3/2025 PL 720/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 RDS 242/2025 PL 720/2024 Requerimento co autoria PL 720-2024_PDFA.pdf Principal 1 Vários
19/03/2025 RDS 242/2025 PL 720/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/04/2025 RDS 326/2025 PL 720/2024 Requerimento - coautoria ao PL 720-2024.pdf Principal 1 Vários
08/04/2025 RDS 326/2025 PL 720/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/03/2025 DSP 5953/2025 PL 720/2024 RECEBIMENTO - ECON - 14/03/2025.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
17/03/2025 DSP 6656/2025 PL 720/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
10/04/2025 PAR 125/2025 PL 720/2024 PL 720-2024 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
10/04/2025 DSP 12348/2025 PL 720/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/04/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/04/2025 CV 161/2025 PL 720/2024 PL 720-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/04/2025 CV 162/2025 PL 720/2024 PL 720-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/04/2025 DSP 11638/2025 PL 720/2024 16 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 720-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 REGTAQ 695/2025 PL 720/2024 Notas taquigráficas - 004-SE - 1ª votação do PL 720-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
19/05/2025 RDS 588/2025 PL 720/2024 Coautoria PL 720-2024.docx.pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 RDS 588/2025 PL 720/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2025 AUD 27/2025 PL 720/2024 Notas Taquigráficas - FIN - 23-04-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
24/06/2025 AUD 107/2025 PL 720/2024 Notas Taquigráficas - ECON - 11-06-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3/2025 (07/01/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 31/2025 (16/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 242/2025 (19/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 326/2025 (08/04/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 588/2025 (19/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 278, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

TRANSPORTE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TRANSPORTE GRATUITO ALTERACAO LEI 13.697/2003 VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR ) ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ESTUDANTE CRIANCA ADOLESCENTE GRATUIDADE CENTRO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES MATRICULA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISTANCIA REQUISITOS RECEBIMENTO BAIXA RENDA OBSTACULO PESSOA COM DEFICIENCIA PRIORIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMISSAO AVALIACAO COORDENACAO BENEFICIARIO BENEFICIO REDUCAO FALTA VEM SOCIAL ( TRANSPORTE GRATUITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/04/2025 - FIN
Audiência Realizada 11/06/2025 - ECON
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 16:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 16:18 SGP21/Recebido
29/04/2025 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/04/2025 19:19 SGP12/Recebido
16/04/2025 10:19 ECON/Encaminhado para SGP12 Aprovado em congresso de comissão
18/03/2025 11:01 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2025 12:45 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/03/2025 10:42 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 10:42 ECON/Recebido
06/02/2025 14:27 SGP22/Encaminhado para ECON Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
06/02/2025 13:58 SGP22/Recebido
05/02/2025 16:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 31/2025
24/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 14:58 ECON/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2024 19:28 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2024 19:28 ECON/Recebido
13/12/2024 17:05 ADM/Encaminhado para ECON
11/12/2024 16:35 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/12/2024 16:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2024 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/12/2024 15:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2024 15:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
03/12/2024 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/11/2024 18:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2024 13:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/11/2024 12:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/11/2024 12:52 ADM/Recebido
13/11/2024 17:46 CCJ/Encaminhado para ADM
12/11/2024 13:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2024 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2024 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2024 11:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/11/2024 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2024 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2024 18:02 CCJ/Recebido
08/11/2024 17:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:41 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:41 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2024
Prazo regimental 23/11/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1756 /2024 , apresentado em: 11/11/2024
Parecer Número 1313 /2024 , apresentado em: 12/11/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2024 , página 284, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/11/2024
Prazo regimental 03/12/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 25/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1937 /2024 , apresentado em: 04/12/2024
Parecer Número 1465 /2024 , apresentado em: 11/12/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2024 , página 362, coluna 3
Em 12/12/2024 , página 362, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2024
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 13/12/2024
Prazo regimental 28/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Requerimentos
RDS 3/2025
Ementa Solicita a Coautoria dos seguintes Projetos de Lei: PL 720/2024, PL 719/2020, PL 363/2023 e PL 305/2021.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2025 RDS 3/2025   Requerimento - Coautoria Vereador Silvão Leite.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
31/01/2025 DSP 4773/2025 RDS 3/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2025) ao processo PL 719/2020.
Anexado em (07/01/2025) ao processo PL 305/2021.
Anexado em (07/01/2025) ao processo PL 363/2023.
Anexado em (07/01/2025) ao processo PL 720/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 31/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos seguintes Projetos: PL nº 719/2020, PL nº 305/2021, PL nº 363/2023 e PL nº 720/2024
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/01/2025 RDS 31/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
22/01/2025 DSP 4785/2025 RDS 31/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 31-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2025) ao processo PL 363/2023.
Anexado em (16/01/2025) ao processo PL 720/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 06/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 242/2025
Ementa Requer coautoria no PL 720/2024.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2025 RDS 242/2025   Requerimento co autoria PL 720-2024_PDFA.pdf Principal 1 Vários
19/03/2025 DSP 7535/2025 RDS 242/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 720/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 326/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Pastora Sandra Alves como coautora do PL nº 720/2024.
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2025 DSP 10615/2025 RDS 326/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/04/2025 RDS 326/2025   Requerimento - coautoria ao PL 720-2024.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2025) ao processo PL 720/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 10/04/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 351 /2025 , apresentado em: 10/04/2025
Parecer Número 125 /2025 , apresentado em: 10/04/2025
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/04/2025 , página 396, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Requerimentos
RDS 588/2025
Ementa Requer coautoria do PL 720/2024.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2025 RDS 588/2025   Coautoria PL 720-2024.docx.pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 DSP 13887/2025 RDS 588/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2025) ao processo PL 720/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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