PROJETO DE LEI

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PL 457/2024

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18287 - 25/07/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/07/2025, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Praça Francisco Alves Gouveia, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Israelândia e Ilha dos Patos, Jardim Santa Mônica – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2024
Autuado em 21/06/2024 - Processo 01-457/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2024 PL 457/2024   PL Pç Francisco Alves Gouveia.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2024 DSP 8314/2024 PL 457/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2024 DSP 8369/2024 PL 457/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8405/2024 PL 457/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0457.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8504/2024 PL 457/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8607/2024 PL 457/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/07/2024 DSP 8921/2024 PL 457/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 OF-SGP12 511/2024 PL 457/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2024 DSP 10228/2024 PL 457/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/09/2024 DOCREC 754/2024 PL 457/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
31/10/2024 RELCOM 1670/2024 PL 457/2024 Relatório do Relator - MARCELO MESSIAS - CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
31/10/2024 CV 1403/2024 PL 457/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12833/2024 PL 457/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/11/2024 DSP 13631/2024 PL 457/2024 RECEBIMENTO - URB - 13/11/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
26/11/2024 CV 1560/2024 PL 457/2024 PL 457-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/11/2024 PAR 1334/2024 PL 457/2024 Parecer Conjunto - PL 457-2024 - URB - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 DSP 14000/2024 PL 457/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/12/2024 DSP 14641/2024 PL 457/2024 18 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 457-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 678/2024 PL 457/2024 Notas Taquigráficas - 237SE - 1ª Votação do PL 457-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
02/07/2025 VOTO 92/2025 PL 457/2024 Folha de Votação em 2ª item 3 PL 457-2024.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
01/07/2025 DSP 17710/2025 PL 457/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 457-2024 .pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2025 DSP 17901/2025 PL 457/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 457-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/07/2025 OF-SGP23 1090/2025 PL 457/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 1/07/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2025 OF-SGP23 1090/2025 PL 457/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/07/2025 DSP 17754/2025 PL 457/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/07/2025 DSP 18260/2025 PL 457/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
30/07/2025 ARQ 3486/2025 PL 457/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 754/2024 (11/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-457/2024) (29/10/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 511/2024 (11/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 511/2024 (11/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1090/2025 (01/07/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1090/2025 (01/07/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 25/06/2024, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 26/06/2024, página 353, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ILHA DOS PATOS ( RUA ) ISRAELANDIA ( RUA ) PIRITUBA ( DISTRITO ) FRANCISCO ALVES GOUVEIA ( PRACA )

Data de Encerramento 28/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 4SV (27/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
28/07/2025 18:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/11/2024 20:00 SGP12/Recebido
13/11/2024 18:47 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião Conjunta
13/11/2024 18:37 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2024 18:37 URB/Recebido
01/11/2024 18:33 CCJ/Encaminhado para URB
29/10/2024 14:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2024 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2024 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/10/2024 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2024 16:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2024 16:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/09/2024 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/09/2024 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/08/2024 21:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/07/2024 17:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/07/2024 14:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/07/2024 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2024 16:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/06/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2024 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 20:16 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 15:46 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2024 15:23 SGP42/Recebido
25/06/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Papéis lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 28/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1670 /2024 , apresentado em: 25/10/2024
Parecer Número 1186 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2024 , página 374, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 2083 /2024 , apresentado em: 17/12/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2024
Ofícios
OF-SGP12 511/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 457/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 754/2024 (11/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 754/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Francisco Alves Gouveia, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Israelândia e Ilha dos Patos, Jardim Santa Mônica - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0032367-0
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2024) ao processo PL 457/2024.
OF-SGP12 511/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 511/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 457/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 754/2024 (11/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 754/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Francisco Alves Gouveia, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Israelândia e Ilha dos Patos, Jardim Santa Mônica - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0032367-0
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2024) ao processo PL 457/2024.
OF-SGP12 511/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 754/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Francisco Alves Gouveia, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Israelândia e Ilha dos Patos, Jardim Santa Mônica - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0032367-0
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2024) ao processo PL 457/2024.
OF-SGP12 511/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/10/2024
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2024) ao processo PL 457/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1812 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1334 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 329, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1090/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 01/07/2025
Resumo SEI 6510.2025/0024269-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2025.
Matérias Referidas PL 457/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1090/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 01/07/2025
Resumo SEI 6510.2025/0024269-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2025.
Matérias Referidas PL 457/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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