Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
sexta-feira, 27 de junho de 2025
1
PL 106-2024
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “FESTIVAL FORÇA LIVRE DE ARRANCADA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 619-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO ÁGUA RASA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ROGÉRIO ZAKKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 457-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ALVES GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ISRAELÂNDIA E ILHA DOS PATOS, JARDIM SANTA MÔNICA – SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 660/2025) ao
PL 709-2020
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DENOMINA VIA DE PEDESTRE JOACIR RODRIGUES DE MEIRELES A VIELA INOMINADA, CONHECIDA POR “VIELA DA DESCIDINHA”, LOCALIZADA NA RUA BENFICA, 388, DISTRITO DE VILA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 301-2024
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB), RENATA FALZONI (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO DO ITAIM PAULISTA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 203-2024
VEREADORES(AS) AURÉLIO NOMURA (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA IMPERATRIZ, A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 279-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS AMPUTADOS E A SEMANA DO FUTEBOL DE AMPUTADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 145-2013
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 77-2019
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 29-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 292-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 357-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 525-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELY TERUEL (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLERODERMIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 753-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), LUNA ZARATTINI (PT), CORONEL SALLES (PSD)
“ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DO TATUAPÉ, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 754-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), RENATA FALZONI (PSB), JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DA MOOCA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 768-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “INTERLAGOS FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 273-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA NEC (ENTEROCOLITE NECROSANTE).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 346-2024
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO FESTIVAL CUBA É ÚNICA” A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 502-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FLASHBACK, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 14:25