PROJETO DE LEI

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PL 762/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, para instituir o Projeto 60+ Longevidade Saudável no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2023
Autuado em 13/12/2023 - Processo 01-762/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2023 PL 762/2023   PL - Programa 60^ Longevidade Saudável.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
13/12/2023 DSP 15108/2023 PL 762/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/12/2023 DSP 15530/2023 PL 762/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2024 DSP 175/2024 PL 762/2023 PESQUISA E ATIVIDADE PREVIA pl0762-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/02/2024 DSP 311/2024 PL 762/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 06/02/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
28/02/2024 DSP 1294/2024 PL 762/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 28/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/04/2024 RELCOM 352/2024 PL 762/2023 PARECER CCJ pl0762-23 C -MF- Servidor - Profissional de Educação Física - rel - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
11/04/2024 CV 399/2024 PL 762/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4071/2024 PL 762/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/04/2024 DSP 4639/2024 PL 762/2023 RECEBIMENTO - ADM - 18/04/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
24/04/2024 DSP 4857/2024 PL 762/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 24/04/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/08/2024 RELCOM 1116/2024 PL 762/2023 PL 762-2023 - Parecer Adm - Favorável - Projeto 60+ Longevidade Saudável - SHT.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/08/2024 CV 1230/2024 PL 762/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/08/2024 DSP 10629/2024 PL 762/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 16/08/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/08/2024 DSP 10867/2024 PL 762/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 19/08/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
25/11/2024 PAR 1319/2024 PL 762/2023 Parecer Conjunto - PL 762-2023 - SAÚDE - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 CV 1569/2024 PL 762/2023 PL 762-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 14025/2024 PL 762/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/11/2024 EME 2/2024 PL 762/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 762-2023 em 1ª.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/12/2024 DSP 14625/2024 PL 762/2023 9 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 762-2023 - Red Vencido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 688/2024 PL 762/2023 Notas Taquigráficas - 236SE - 1ª Votação do PL 762-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/11/2024 DSP 13782/2024 PL 762/2023 4 Despacho do Secretário à CCJLP PL 762-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/11/2024 RDS 971/2024 PL 762/2023 Requerimento de Coautoria - João Jorge.pdf Principal 1 Vários
27/11/2024 RDS 971/2024 PL 762/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/12/2024 DSP 14392/2024 PL 762/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 03/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/12/2024 DSP 14527/2024 PL 762/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 05/12/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/12/2024 RELCOM 1962/2024 PL 762/2023 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
17/12/2024 CV 1765/2024 PL 762/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 DSP 15022/2024 PL 762/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2024 (13/11/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
EME 2/2024 (13/11/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 971/2024 (27/11/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/12/2023, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/12/2023, página 365, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 13.834/2004 IDOSO SEXAGENARIO ATIVIDADE FISICA QUALIDADE DE VIDA PROJETO 60+ LONGEVIDADE SAUDAVEL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 32 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 234SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
27/02/2024 206ª SE - VEREADORES 1+1
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2024 21:47 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2024 21:47 SGP21/Recebido
18/12/2024 12:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/12/2024 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2024 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2024 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/12/2024 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2024 15:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/12/2024 15:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/12/2024 11:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/12/2024 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2024 14:12 CCJ/Recebido
02/12/2024 14:44 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:54 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/11/2024 09:18 SGP12/Recebido
19/11/2024 08:57 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta.
13/11/2024 18:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/ Aprovado em reunião conjunta.
13/11/2024 18:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/08/2024 11:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2024 11:00 SAUDE/Recebido
16/08/2024 11:52 ADM/Encaminhado para SAUDE
07/08/2024 18:36 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/08/2024 15:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2024 12:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
21/06/2024 12:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/06/2024 13:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/06/2024 18:44 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2024 17:10 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
25/04/2024 12:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2024 17:18 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/04/2024 10:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2024 10:38 ADM/Recebido
11/04/2024 16:01 CCJ/Encaminhado para ADM
10/04/2024 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2024 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/04/2024 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/04/2024 14:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2024 17:39 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
26/03/2024 20:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 20:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/02/2024 13:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2024 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2024 15:31 CCJ/Recebido
04/02/2024 23:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/12/2023 19:43 PROC-CMSP/Recebido
19/12/2023 19:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/12/2023 19:43 PRESID/Recebido
19/12/2023 19:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/12/2023 15:57 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2023 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/12/2023 15:40 SGP42/Recebido
13/12/2023 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Ordinária.
13/12/2023 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/02/2024
Prazo regimental 21/02/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 28/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 352 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 316 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 300, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/04/2024
Prazo regimental 03/05/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 24/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1116 /2024 , apresentado em: 20/06/2024
Parecer Número 1042 /2024 , apresentado em: 07/08/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2024 , página 358, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 236SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 13/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2024) ao processo PL 762/2023.
Leitura 13/11/2024, na Sessão Extraordinária 236, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 2/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 13/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2024) ao processo PL 762/2023.
Leitura 13/11/2024, na Sessão Extraordinária 236, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1797 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1319 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 325, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Requerimentos
RDS 971/2024
Ementa Requer a coautoria do PL nº 762/2023
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2024 RDS 971/2024   Requerimento de Coautoria - João Jorge.pdf Principal 1 Vários
03/12/2024 DSP 14468/2024 RDS 971/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2024) ao processo PL 762/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/12/2024
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2024
Prazo regimental 18/12/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 05/12/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1962 /2024 , apresentado em: 09/12/2024
Parecer Número 1504 /2024 , apresentado em: 17/12/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 18/12/2024 , página 334, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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