PROJETO DE LEI

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PL 658/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18264 - 30/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/06/2025, página 376, coluna 1
Ementa Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2023
Autuado em 08/11/2023 - Processo 01-658/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2023 PL 658/2023   PL Calendário ANMA Halloween (1).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
21/11/2023 DSP 14042/2023 PL 658/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/11/2023 DSP 14104/2023 PL 658/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/11/2023 DSP 14127/2023 PL 658/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0658-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/11/2023 DSP 14232/2023 PL 658/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/11/2023 DSP 14409/2023 PL 658/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 27/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/04/2024 RELCOM 271/2024 PL 658/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
04/04/2024 CV 247/2024 PL 658/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3612/2024 PL 658/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3813/2024 PL 658/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/04/2024 DSP 4632/2024 PL 658/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/04/2024 PAR 329/2024 PL 658/2023 PL 658-2023 - Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/04/2024 CV 421/2024 PL 658/2023 PL 658-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4466/2024 PL 658/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/11/2024 EME 2/2024 PL 658/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 658-2023 em 1ª.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/12/2024 DSP 14640/2024 PL 658/2023 17 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 658-2023 - Red vencido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 674/2024 PL 658/2023 Notas Taquigráficas - 237SE - 1ª Votação do PL 658-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/11/2024 DSP 13779/2024 PL 658/2023 1 Despacho do Secretário à CCJLP PL 658-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
19/11/2024 DSP 13789/2024 PL 658/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/11/2024 DSP 13879/2024 PL 658/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/11/2024 RELCOM 1840/2024 PL 658/2023 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
29/11/2024 CV 1617/2024 PL 658/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/11/2024 DSP 14318/2024 PL 658/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2025 DSP 18044/2025 PL 658/2023 7 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 658-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/05/2025 VOTO 57/2025 PL 658/2023 7 Folha de Votação item 11 PL 658-2023.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
06/05/2025 DSP 12905/2025 PL 658/2023 7 Despacho do Secretário a SGP23 PL 658-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/05/2025 OF-SGP23 800/2025 PL 658/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 7/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2025 OF-SGP23 800/2025 PL 658/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/05/2025 DSP 12925/2025 PL 658/2023 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/05/2025 DOCREC 413/2025 PL 658/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/06/2025 OF-SGP23 1005/2025 PL 658/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 02/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/06/2025 PROM-LEI 18264/2025 PL 658/2023 Carta de Promulgação.pdf Principal 1 Vários
03/06/2025 DSP 15121/2025 PL 658/2023 Despacho Promulgação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
06/06/2025 ARQ 3321/2025 PL 658/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 413/2025 (30/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-658/2023) (03/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2024 (13/11/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
EME 2/2024 (18/11/2024) - Autor(es): SGP; Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 800/2025 (07/05/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 800/2025 (07/05/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1005/2025 (02/06/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1005/2025 (02/06/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/11/2023, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/11/2023, página 367, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS HALLOWEEN INFANTIL DE MOEMA ( EVENTO ) MOEMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SV (05/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
03/06/2025 15:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/05/2025 08:27 SGP23/Recebido
06/05/2025 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
02/12/2024 14:50 SGP21/Recebido
29/11/2024 12:55 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 14:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2024 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2024 11:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2024 13:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2024 13:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/11/2024 11:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/11/2024 11:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2024 11:13 CCJ/Recebido
14/11/2024 19:51 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/04/2024 13:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:50 EDUC/Recebido
04/04/2024 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2024 11:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/03/2024 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2024 18:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2024 18:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/11/2023 16:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2023 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2023 15:28 CCJ/Recebido
23/11/2023 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/11/2023 16:18 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2023 16:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2023 16:18 PRESID/Recebido
22/11/2023 16:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/11/2023 10:30 PROC-CMSP/Recebido
21/11/2023 16:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/11/2023 16:10 SGP42/Recebido
21/11/2023 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/11/2023 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2023
Prazo regimental 09/12/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 271 /2024 , apresentado em: 26/03/2024
Parecer Número 193 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/04/2024 , página 310, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo PL 658/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 481 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 329 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/04/2024 , página 397, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 13/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2024) ao processo PL 658/2023.
Leitura 13/11/2024, na Sessão Extraordinária 236, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 2/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 18/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2024) ao processo PL 658/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/11/2024
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2024
Prazo regimental 04/12/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1840 /2024 , apresentado em: 25/11/2024
Parecer Número 1348 /2024 , apresentado em: 26/11/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 27/11/2024 , página 410, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 800/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 07/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016177-0. PRAZO DE SANÇÃO: 29/05/2025.
Matérias Referidas PL 658/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2025 (30/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2025
DOCRECs
DOCREC 413/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 658/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.264, de 30 de maio de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0016177-0
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2025) ao processo PL 658/2023.
OF-SGP23 800/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 800/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 07/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016177-0. PRAZO DE SANÇÃO: 29/05/2025.
Matérias Referidas PL 658/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2025 (30/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2025
DOCRECs
DOCREC 413/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 658/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.264, de 30 de maio de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0016177-0
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2025) ao processo PL 658/2023.
OF-SGP23 800/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 413/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 658/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.264, de 30 de maio de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0016177-0
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2025) ao processo PL 658/2023.
OF-SGP23 800/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1005/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019951-3
Matérias Referidas PL 658/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1005/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/06/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019951-3
Matérias Referidas PL 658/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
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