PROJETO DE LEI

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PL 385/2023

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Lei Municipal 18246 - 15/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2025, página 2, coluna 2
Ementa Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “São João - SP” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/07/2023
Autuado em 04/07/2023 - Processo 01-385/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/07/2023 PL 385/2023   PL SÃO JOÃO Final .pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
02/08/2023 DSP 8834/2023 PL 385/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9053/2023 PL 385/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2023 DSP 9366/2023 PL 385/2023 pl0385-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9431/2023 PL 385/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9541/2023 PL 385/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/10/2023 RELCOM 1781/2023 PL 385/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/10/2023 CV 1467/2023 PL 385/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/10/2023 DSP 12791/2023 PL 385/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/10/2023 DSP 13000/2023 PL 385/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 24/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/11/2023 DSP 13806/2023 PL 385/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/03/2024 RELCOM 2254/2023 PL 385/2023 PL 385-2023 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJ - Elaine Do Quilombo Periferico - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
06/03/2024 CV 98/2024 PL 385/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
08/03/2024 DSP 2262/2024 PL 385/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 07/03/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/03/2024 DSP 2278/2024 PL 385/2023 RECEBIMENTO - FIN - 08/03/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
15/04/2024 DSP 4223/2024 PL 385/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/11/2024 RELCOM 1572/2024 PL 385/2023 PL385-2023 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Rinaldi Digilio - FIN.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
06/11/2024 CV 1451/2024 PL 385/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/11/2024 DSP 13205/2024 PL 385/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 07/11/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/11/2024 DSP 13205/2024 PL 385/2023 Abertura de prazo 07-11-2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/11/2024 REC 30/2024 PL 385/2023 Recurso - Contra Deliberação exclusiva pelas Comissões.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
26/11/2024 DSP 14082/2024 PL 385/2023 Despacho - Recurso Recebido.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2024 REC 30/2024 PL 385/2023 Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2025 DSP 163/2025 PL 385/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
21/01/2025 ARQ 690/2025 PL 385/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 160/2025 PL 385/2023 REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DR_MILTON_FERREIRA.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
24/02/2025 RDS 160/2025 PL 385/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2414/2025 PL 385/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
07/04/2025 DSP 14681/2025 PL 385/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª no SPV o PL 385-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/04/2025 VOTO 18/2025 PL 385/2023 Folha de Votação item 15 PL 385-2023.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
22/04/2025 SUB 1/2025 (PL-385/2023) PL 385/2023 SUBSTITUTIVO PL 385-2023.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/04/2025 PAR 138/2025 PL 385/2023 PL 385-2023 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
23/04/2025 CV 208/2025 PL 385/2023 PL 385-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/04/2025 DSP 12330/2025 PL 385/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/04/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/04/2025 DSP 12207/2025 PL 385/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 385-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/04/2025 REGTAQ 710/2025 PL 385/2023 Notas taquigráficas - 005-SE - 2ª votação do PL 385-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/04/2025 DSP 12875/2025 PL 385/2023 Despacho do Secretário a SGP23 sobre aprovação do PL 385-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/04/2025 OF-SGP23 752/2025 PL 385/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2025 OF-SGP23 752/2025 PL 385/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/04/2025 DSP 11794/2025 PL 385/2023 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
19/05/2025 DSP 13862/2025 PL 385/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/05/2025 REARQ 2074/2025 PL 385/2023 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-385/2023) (18/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2025 (PL-385/2023) (15/04/2025) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Emendas
Recursos REC 30/2024 (26/11/2024) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 160/2025 (20/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 752/2025 (23/04/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 752/2025 (23/04/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 315, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SAO JOAO - SP ( EVENTO ) NORDESTINOS REGIAO NORDESTE

Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL ESPETACULO MUSICAL GASTRONOMIA ESPETACULO HISTORIA CULTURA DIVULGACAO FESTA ATIVIDADE ARTISTICA CULINARIA
Data de Encerramento 21/05/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
21/05/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (15/04/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
21/05/2025 16:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/04/2025 16:46 SGP23/Recebido
24/04/2025 13:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
25/02/2025 15:13 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta DESARQUIVAMENTO
25/02/2025 15:13 SGP22/Recebido
25/02/2025 11:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 160/2025
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 18:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/11/2024 17:32 SGP21/Recebido
26/11/2024 19:04 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
07/11/2024 16:48 SGP23/Recebido
07/11/2024 15:30 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
06/11/2024 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/11/2024 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2024 12:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/10/2024 15:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2024 13:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2024 14:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
18/04/2024 16:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2024 03:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/03/2024 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2024 15:29 FIN/Recebido
08/03/2024 13:26 EDUC/Encaminhado para FIN
06/03/2024 15:05 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/12/2023 14:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/12/2023 16:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/12/2023 16:12 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
06/12/2023 16:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2023 17:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/11/2023 17:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/10/2023 10:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2023 10:59 EDUC/Recebido
19/10/2023 16:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/10/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2023 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/10/2023 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2023 11:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2023 11:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/08/2023 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:10 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 15/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1781 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Parecer Número 1258 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/10/2023 , página 309, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2023) ao processo PL 385/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SV (04/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/2023
Prazo regimental 08/11/2023
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 13/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2254 /2023 , apresentado em: 18/12/2023
Parecer Número 14 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/03/2024 , página 295, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/03/2024
Prazo regimental 23/03/2024
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 15/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1572 /2024 , apresentado em: 08/10/2024
Parecer Número 1257 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2024 , página 268, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2024
Recursos
REC 30/2024
Ementa Requer que o Projeto de Lei 385/2023 seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 26/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2024) ao processo PL 385/2023.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 385/2023 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 160/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação de PLs do Vereador Dr. Milton Ferreira.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 20/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2025 RDS 160/2025   REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DR_MILTON_FERREIRA.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
24/02/2025 DSP 5037/2025 RDS 160/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 733/2020.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 691/2021.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 256/2023.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 385/2023.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 741/2023.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 263/2024.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 657/2024.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 701/2024.
Anexado em (20/02/2025) ao processo PL 892/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SV (04/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 15/04/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 385 /2025 , apresentado em: 15/04/2025
Parecer Número 138 /2025 , apresentado em: 15/04/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/04/2025 , página 400, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SE (15/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 15/04/2025
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2025) ao processo PL 385/2023.
Leitura 15/04/2025, na Sessão Extraordinária 5, Legislatura 19-1
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Comissões Designadas em 15/04/2025
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP23 752/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/04/2025
Resumo SEI 6510.2025/0014036-5. PRAZO DE SANÇÃO: 16/05/2025.
Matérias Referidas PL 385/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2025
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OF-SGP23 752/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/04/2025
Resumo SEI 6510.2025/0014036-5. PRAZO DE SANÇÃO: 16/05/2025.
Matérias Referidas PL 385/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2025
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