Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 01ª DISCUSSÃO.
quarta-feira, 19 de março de 2025
1
PL 434-2008
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO MÁRIO COVAS, SITUADO NA AVENIDA PAULISTA, Nº 1.853, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE MUNICIPAL RENÉ THIOLLIER).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 145-2013
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 215-2015
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 16 DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS.
(REF. A SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR QUE É COMPOSTA POR DOIS DISTRITOS, CIDADE ADEMAR E PEDREIRA).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 211-2016
VEREADOR(A) NABIL BONDUKI (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ANHEMBI PARA PARQUE ANHEMBI - JORGE WILHEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 502-2016
VEREADOR(A) NABIL BONDUKI (PT)
DENOMINA PRAÇA JOÃO SCHIESARI O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE ESQUINA COM A RUA TRÊS, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 572-2017
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS PARA PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMÉDIOS - PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 216-2018
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS PARA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS - LOBOS GUARÁ MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 651-2018
VEREADOR(A) GILBERTO NASCIMENTO (PL)
INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 506-2019
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), QUITO FORMIGA (PSDB)
REDENOMINA COMO RUA MANAUNDE O LOGRADOURO DENOMINADO COMO RUA RUIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 488-2020
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 493-2020
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 507-2020
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 568-2020
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 610-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 746-2020
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA ECOBAIRRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 8 AO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 222-2021
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
INSTITUI A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 426-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO TIETÊ ÀS DENOMINAÇÕES JÁ EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18
PL 427-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO PINHEIROS ÀS DENOMINAÇÕES JÁ EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 597-2021
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 663-2021
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DA ARTE ROMERO BRITO, VISANDO APRESENTAR OBRAS DA POPULAÇÃO CARENTE, A SER CELEBRADA ENTRE OS DIAS 11 A 18 DE FEVEREIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 691-2021
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO VEÍCULO ELÉTRICO COMPARTILHADO (WORLD EV SHARING DAY) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 746-2021
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), KEIT LIMA (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAVELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 24-2022
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "CORRIDA DE RUA DA 25 DE MARÇO" E O "ANIVERSÁRIO DA RUA DE 25 DE MARÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 69-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
“ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO – DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA VETERANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 79-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 93-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 153-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD), KEIT LIMA (PSOL), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR “A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 158-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 340-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA INCLUIR O “CARNAVAL DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 347-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI 16.059, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, PARA INCLUIR A DENOMINAÇÃO GUARDA-VIDAS, NA FORMA QUE E ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 432-2022
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 487-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 500-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ADMINISTRADOR E DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 557-2022
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 601-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BLOCO DO FICO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 688-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
FICA DENOMINADA O CEI SANDRA APARECIDA MELRO SALIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 696-2022
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MEDICINA
INTEGRATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 28-2023
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) – MISSIONÁRIO
AGENOR VIANA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA KUMAKI
AOKI, Nº 785, NO BAIRRO JARDIM HELENA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
39
PL 85-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ODONTOLOGIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
40
PL 95-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “ARRAIÁ DA VILA MARIANA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
41
PL 140-2023
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
42
PL 143-2023
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA EM HOMENAGEM À DIGNIDADE DO POVO ARMÊNIO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
43
PL 181-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR O “DIA DO CHAVEIRO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
44
PL 296-2023
VEREADORES(AS) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO CONTRA O CÂNCER DE MAMA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
45
PL 313-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SÍNDICO PROFISSIONAL A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
46
PL 372-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
47
PL 385-2023
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “SÃO JOÃO - SP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
48
PL 502-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
49
PL 509-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
50
PL 558-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “CIRCUITO RIOS E RUAS”, QUE ACONTECE NO PRIMEIRO DOMINGO SUBSEQUENTE AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
51
PL 588-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, À ORGANIZAÇÃO “AGITA FREGA – SANGUE DO Ó’’, VISANDO O INCENTIVO POR MEIO DO AUTOMOBILISMO, A DOAÇÃO DE SANGUE, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
52
PL 659-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “DIA DA CONVERSÃO DO APÓSTOLO PAULO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
53
PL 20-2024
VEREADORES(AS) WALDIR JÚNIOR (PSD), EDIR SALES (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
54
PL 92-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ’’DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO’’, VISANDO O RECONHECIMENTO DESSES PROFISSIONAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
55
PL 292-2024
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO .
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
56
PL 405-2018
VEREADORES(AS) JULIANA CARDOSO (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TORITAMA, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS ZANIRATE ALMEIDA, NA VILA CARMOSINA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
57
PL 648-2018
VEREADOR(A) GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DENOMINA PRAÇA MIRIAM NEKRYCZ O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
58
PL 354-2021
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), GABRIEL ABREU (PODE)
DENOMINA “PISTA DE ESPORTES RADICAIS SÉRGIO RIBEIRO” O PUMP TRACK LOCALIZADO NO INTERIOR DO CLUBE ESPORTIVO EDUCACIONAL SALIM FARAH MALUF, SITUADO NA RUA TAQUARI, 635, MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
59
PL 29-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
60
PL 46-2023
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA REPÚBLICA DA ÍNDIA, A SER COMEMORADO TODO DIA 26 DE JANEIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
61
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 1037/2025) ao
PL 182-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT), GILBERTO NASCIMENTO (PL), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR O “DIA DO MECÂNICO DE AUTOS”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
62
PL 548-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
63
PL 598-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS “AGOSTO VERDE”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 07:27