Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 27/03/2025 - 04/04/2025
sexta-feira, 4 de abril de 2025
1
PL 4-2019
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 222-2021
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
INSTITUI A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 354-2021
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), GABRIEL ABREU (PODE)
DENOMINA “PISTA DE ESPORTES RADICAIS SÉRGIO RIBEIRO” O PUMP TRACK LOCALIZADO NO INTERIOR DO CLUBE ESPORTIVO EDUCACIONAL SALIM FARAH MALUF, SITUADO NA RUA TAQUARI, 635, MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 597-2021
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 691-2021
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO VEÍCULO ELÉTRICO COMPARTILHADO (WORLD EV SHARING DAY) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 746-2021
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), KEIT LIMA (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAVELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 79-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 93-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 432-2022
VEREADORES(AS) JAIR TATTO (PT), ELY TERUEL (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 557-2022
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 688-2022
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
FICA DENOMINADA O CEI SANDRA APARECIDA MELRO SALIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 85-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ODONTOLOGIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 313-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SÍNDICO PROFISSIONAL A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 382-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO BAIRRO VILA RUBI” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 385-2023
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “SÃO JOÃO - SP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 502-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 548-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 558-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “CIRCUITO RIOS E RUAS”, QUE ACONTECE NO PRIMEIRO DOMINGO SUBSEQUENTE AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 588-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, À ORGANIZAÇÃO “AGITA FREGA – SANGUE DO Ó’’, VISANDO O INCENTIVO POR MEIO DO AUTOMOBILISMO, A DOAÇÃO DE SANGUE, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 614-2023
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), KEIT LIMA (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA” NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 659-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “DIA DA CONVERSÃO DO APÓSTOLO PAULO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 20-2024
VEREADORES(AS) WALDIR JÚNIOR (PSD), EDIR SALES (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 92-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ’’DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO’’, VISANDO O RECONHECIMENTO DESSES PROFISSIONAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PDL 66-2021
VEREADOR(A) FARIA DE SÁ (PP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR THIAGO MARTINS MILHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***HONRARIA RETIRADA PELA LIDERANÇA DO PODEMOS EM 05/06/2025***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 20:12