Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
terça-feira, 15 de abril de 2025
1
PL 177-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN E FAZ ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM) E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF]
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 374-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 354-2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 222-2021
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
INSTITUI A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 354-2021
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL), GABRIEL ABREU (PODE)
DENOMINA “PISTA DE ESPORTES RADICAIS SÉRGIO RIBEIRO” O PUMP TRACK LOCALIZADO NO INTERIOR DO CLUBE ESPORTIVO EDUCACIONAL SALIM FARAH MALUF, SITUADO NA RUA TAQUARI, 635, MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 79-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 85-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ODONTOLOGIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 313-2023
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SÍNDICO PROFISSIONAL A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 382-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO BAIRRO VILA RUBI” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 385-2023
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “SÃO JOÃO - SP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 548-2023
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 588-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, À ORGANIZAÇÃO “AGITA FREGA – SANGUE DO Ó’’, VISANDO O INCENTIVO POR MEIO DO AUTOMOBILISMO, A DOAÇÃO DE SANGUE, A SER CELEBRADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 614-2023
VEREADORES(AS) PAULO FRANGE (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), KEIT LIMA (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO), FABIO RIVA (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA” NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 659-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “DIA DA CONVERSÃO DO APÓSTOLO PAULO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 92-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ’’DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO’’, VISANDO O RECONHECIMENTO DESSES PROFISSIONAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 368-2024
VEREADOR(A) SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 21 DE MAIO: O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 773-2017
VEREADORES(AS) RINALDI DIGILIO (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONCEDE AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 14:37