PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2023

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Decreto Legislativo 57 - 10/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2023, página 320, coluna 2
Ementa Concede Salva de Prata para a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/11/2023, na Sala Sérgio Vieira de Mello***
Veto
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2023
Autuado em 25/05/2023 - Processo 02-34/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2023 PDL 34/2023   DL SALVA DE PRATA FESPSP.pdf Principal 1 Vários
25/05/2023 DSP 6947/2023 PDL 34/2023 PDL - Complemento de assinaturas físicas - FESPSP.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
31/05/2023 DSP 7203/2023 PDL 34/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/06/2023 DSP 7719/2023 PDL 34/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2023 DSP 7728/2023 PDL 34/2023 pl0034-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7818/2023 PDL 34/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/07/2023 DSP 8590/2023 PDL 34/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 RDS 1232/2023 PDL 34/2023 Requerimento de Juntada Carta de Anuência Escola de Sociologia.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
21/09/2023 RDS 1232/2023 PDL 34/2023 Termo de Anuência Escola de Sociologia.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
21/09/2023 RDS 1232/2023 PDL 34/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 RELCOM 1737/2023 PDL 34/2023 PARECER CCJ pdl0034-23 - L - Salva de Prata Fundação Escola de Sociologia e Política - honraria - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
06/10/2023 CV 1434/2023 PDL 34/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2023 DSP 12400/2023 PDL 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2023 DSP 12568/2023 PDL 34/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 16/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
26/02/2024 PAR 1707/2023 PDL 34/2023 PDL 34-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
11/03/2024 CV 125/2024 PDL 34/2023 PDL 34-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
12/03/2024 DSP 2459/2024 PDL 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/10/2023 DSP 12638/2023 PDL 34/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 34-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2023 REGTAQ 114/2023 PDL 34/2023 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/10/2023 DSP 12593/2023 PDL 34/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 34-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/10/2023 DL 57/2023 PDL 34/2023 0034-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
24/06/2024 DSP 8268/2024 PDL 34/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/11/2024 RDS 1434/2023 PDL 34/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
25/11/2024 RDS 1434/2023 PDL 34/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13977/2024 PDL 34/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/11/2024 ARQ 1300/2024 PDL 34/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1232/2023 (21/09/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1434/2023 (09/11/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 31/05/2023, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/06/2023, página 274, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA

Data de Encerramento 26/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
26/11/2024 12:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:24 CERIM/Recebido
24/06/2024 15:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
24/06/2024 06:54 SGP23/Recebido
19/06/2024 18:54 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação. Para envio ao Arquivo.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:43 SGP12/Recebido
16/10/2023 12:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/10/2023 12:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2023 12:00 EDUC/Recebido
09/10/2023 19:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 11:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/09/2023 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2023 16:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/07/2023 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/06/2023 01:28 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2023 01:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2023 01:28 PRESID/Recebido
14/06/2023 01:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/06/2023 11:03 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2023 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2023 15:30 SGP42/Recebido
31/05/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
31/05/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 17/07/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1737 /2023 , apresentado em: 28/09/2023
Parecer Número 1240 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/2023 , página 373, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Requerimentos
RDS 1232/2023
Ementa Requer a juntada de termo de anuência ao PDL nº 34/2023.
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/09/2023 RDS 1232/2023   Requerimento de Juntada Carta de Anuência Escola de Sociologia.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
21/09/2023 RDS 1232/2023   Termo de Anuência Escola de Sociologia.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
21/09/2023 DSP 11819/2023 RDS 1232/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2023) ao processo PDL 34/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 10/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2310 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Parecer Número 1707 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/02/2024 , página 365, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2024
Requerimentos
RDS 1434/2023
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 23 de novembro de 2023, a partir das 11hs00, na Sala Tiradentes – Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Escola de Sociologia, conforme Decreto Legislativo nº 57/2023 (PDL nº 34/2023).
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2023 RDS 1434/2023   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
10/11/2023 DSP 13784/2023 RDS 1434/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2023) ao processo PDL 34/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 34/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 34/2023
26/11/2024 13:27 CERIM/Recebido
10/11/2023 17:34 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/11/2023 17:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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