PROJETO DE LEI

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PL 151/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2023
Autuado em 31/03/2023 - Processo 01-151/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2023 PL 151/2023   PL_Carrinhos de Bebê.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
05/04/2023 DSP 4031/2023 PL 151/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/04/2023 DSP 4522/2023 PL 151/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/05/2023 DSP 5808/2023 PL 151/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/05/2023 DSP 5936/2023 PL 151/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2023 DSP 6167/2023 PL 151/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 11/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 RELCOM 1603/2023 PL 151/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
21/09/2023 CV 1358/2023 PL 151/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 DSP 11749/2023 PL 151/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/09/2023 DSP 11843/2023 PL 151/2023 RECEBIMENTO - ADM - 22/09/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/09/2023 RDS 1247/2023 PL 151/2023 REQUERIMENTO Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Vários
25/09/2023 RDS 1247/2023 PL 151/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11928/2023 PL 151/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) - 25/09/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/11/2023 RELCOM 1845/2023 PL 151/2023 Parecer ADM.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
23/11/2023 CV 1731/2023 PL 151/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
24/11/2023 DSP 14151/2023 PL 151/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/11/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/11/2023 DSP 14379/2023 PL 151/2023 RECEBIMENTO - ECON - 27/11/2023.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
19/03/2024 DSP 2812/2024 PL 151/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
14/05/2024 RELCOM 683/2024 PL 151/2023 Parecer ECON.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/05/2024 CV 662/2024 PL 151/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
15/05/2024 DSP 5964/2024 PL 151/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 09/05/2024.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
03/06/2024 DSP 6869/2024 PL 151/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 03/06/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/07/2024 PAR 926/2024 PL 151/2023 Parecer Conjunto - SAUDE e FIN.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1111/2024 PL 151/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9545/2024 PL 151/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 383/2024 PL 151/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - 1ª Votação do PL 151-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 8999/2024 PL 151/2023 Despacho do Presidente sobre a aprovação em 1ª Discussão.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1247/2023 (25/09/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 270, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARRINHO DE BEBE ACESSO TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS RAMPA DE ACESSO PORTA ESPACO CADEIRA DE RODAS PASSAGEIRO USUARIO

Assuntos detalhados
PREFERENCIA DEFICIENTE FISICO FIXACAO ADESIVO NORMAS UTILIZACAO CINTO DE SEGURANCA RECEM NASCIDO TRAVA COBRADOR DE ONIBUS MOTORISTA DE ONIBUS ORIENTACAO PROCEDIMENTO AUXILIO EMBARQUE DESEMBARQUE PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 33 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
27/02/2024 206ª SE - VEREADORES 1+1
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:01 SAUDE/Encaminhado para SGP21
26/06/2024 20:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/ Aprovado em Reunião Conjunta
26/06/2024 20:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/06/2024 15:19 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2024 15:19 SAUDE/Recebido
15/05/2024 15:06 ECON/Encaminhado para SAUDE
08/05/2024 15:45 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 15:29 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/05/2024 12:54 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2024 17:18 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2024 11:44 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
20/03/2024 10:50 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2024 15:53 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/11/2023 11:01 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2023 11:01 ECON/Recebido
24/11/2023 11:04 ADM/Encaminhado para ECON
08/11/2023 15:56 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 15:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2023 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
01/11/2023 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/10/2023 11:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2023 18:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2023 17:45 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
26/09/2023 14:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 18:26 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/09/2023 15:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2023 15:15 ADM/Recebido
21/09/2023 15:24 CCJ/Encaminhado para ADM
20/09/2023 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/09/2023 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2023 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/09/2023 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2023 15:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2023 15:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2023 15:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2023 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 15:34 CCJ/Recebido
04/05/2023 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2023 18:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2023 18:34 PRESID/Recebido
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2023 18:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2023 18:34 PRESID/Recebido
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1603 /2023 , apresentado em: 12/09/2023
Parecer Número 1169 /2023 , apresentado em: 20/09/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/09/2023 , página 298, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/2023
Prazo regimental 07/10/2023
Relator Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB) , designado em: 25/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1845 /2023 , apresentado em: 19/10/2023
Parecer Número 1395 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/2023 , página 301, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Requerimentos
RDS 1247/2023
Ementa Requer coautoria do PL 151/2023.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2023 RDS 1247/2023   REQUERIMENTO Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Vários
29/09/2023 DSP 12143/2023 RDS 1247/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2023) ao processo PL 151/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/11/2023
Prazo regimental 12/12/2023
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 683 /2024 , apresentado em: 07/05/2024
Parecer Número 485 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2024 , página 346, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1261 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 926 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 335, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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