PROJETO DE LEI

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PL 15/2023

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Lei Municipal 18134 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 337, coluna 3
Ementa Denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4)- Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2023
Autuado em 30/01/2023 - Processo 01-15/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/01/2023 PL 15/2023   PROJETO DE LEI Rua Aldo.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
30/01/2023 PL 15/2023   certidão de obito .pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
30/01/2023 PL 15/2023   Anuência .pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
30/01/2023 PL 15/2023   abaixo assinado.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
01/02/2023 DSP 136/2023 PL 15/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/02/2023 DSP 760/2023 PL 15/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/02/2023 DSP 1129/2023 PL 15/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1819/2023 PL 15/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2677/2023 PL 15/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/04/2023 RDS 474/2023 PL 15/2023 Requerimento de Coautoria - Hélio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 RDS 474/2023 PL 15/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 DSP 3990/2023 PL 15/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/04/2023 OF-SGP12 150/2023 PL 15/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/04/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4512/2023 PL 15/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/05/2023 DOCREC 308/2023 PL 15/2023 Executivo - resposta ao pedido de subsídios CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
06/11/2023 RELCOM 1838/2023 PL 15/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
06/11/2023 CV 1585/2023 PL 15/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/11/2023 DSP 13615/2023 PL 15/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/12/2023 DSP 15184/2023 PL 15/2023 RECEBIMENTO - URB - 14/12/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
17/03/2024 PAR 92/2024 PL 15/2023 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 192/2024 PL 15/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/03/2024 DSP 3098/2024 PL 15/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/03/2024 DSP 2921/2024 PL 15/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 15-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PL 15/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6664/2024 PL 15/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 15-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 96/2024 PL 15/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 15-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6447/2024 PL 15/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 15-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 336/2024 PL 15/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 336/2024 PL 15/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6489/2024 PL 15/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0336-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/06/2024 DOCREC 411/2024 PL 15/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/06/2024 OF-SGP23 438/2024 PL 15/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18134/2024 PL 15/2023 Promulgação de Lei.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8085/2024 PL 15/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 406/2024 PL 15/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 308/2023 (19/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 411/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-15/2023) (01/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 474/2023 (05/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 150/2023 (06/04/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 150/2023 (06/04/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 336/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 336/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 438/2024 (18/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 438/2024 (18/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 01/02/2023, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 02/02/2023, página 97, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ALDO LEITE DA SILVA ( RUA ) JOAO GOMES PEREIRA ( RUA ) JARDIM TIETE SAO MATEUS ( DISTRITO ) F ( RUA )

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:40 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
25/03/2024 15:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/03/2024 21:30 SGP12/Recebido
20/03/2024 18:16 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/12/2023 19:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2023 19:08 URB/Recebido
07/11/2023 17:18 CCJ/Encaminhado para URB
01/11/2023 20:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2023 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/10/2023 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2023 11:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2023 11:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/05/2023 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/05/2023 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2023 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/04/2023 14:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/04/2023 14:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/04/2023 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/03/2023 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2023 17:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/03/2023 15:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/03/2023 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 20:30 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/02/2023 16:02 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2023 16:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/02/2023 16:02 PRESID/Recebido
10/02/2023 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2023 15:19 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2023 16:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2023 15:36 SGP42/Recebido
01/02/2023 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2023 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1838 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Parecer Número 1341 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2023 , página 347, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Requerimentos
RDS 474/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais desta Casa, por meio da anuência do Vereador Senival Moura- Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores a coautoria no Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da então Vereadora Juliana Cardoso do Partido do PT, o qual estabelece “Denomina Rua Aldo Leite da Silva”.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 05/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2023 RDS 474/2023   Requerimento de Coautoria - Hélio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4109/2023 RDS 474/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2023) ao processo PL 15/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 150/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/04/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 15/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2023 (19/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/04/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 308/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 150/2023, acerca do Projeto de Lei nº 015/23, de autoria dos Vereadores Juliana Cardoso e Hélio Rodrigues, que denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4) - Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0001242-0
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2023) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP12 150/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 150/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/04/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 15/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2023 (19/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/04/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 308/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 150/2023, acerca do Projeto de Lei nº 015/23, de autoria dos Vereadores Juliana Cardoso e Hélio Rodrigues, que denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4) - Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0001242-0
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2023) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP12 150/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 308/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 150/2023, acerca do Projeto de Lei nº 015/23, de autoria dos Vereadores Juliana Cardoso e Hélio Rodrigues, que denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4) - Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0001242-0
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2023) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP12 150/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2023) ao processo PL 15/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: RUTE COSTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 154 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 92 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 302, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (sem partido) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: RUTE COSTA.
Ofícios
OF-SGP23 336/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021049-3. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 15/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 411/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 411/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 15/2023, que denomina Rua Aldo Leite da Silva logradouro localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.134, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021049-3
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP23 336/2024
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 336/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021049-3. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 15/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 411/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 411/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 15/2023, que denomina Rua Aldo Leite da Silva logradouro localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.134, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021049-3
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP23 336/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 411/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 15/2023, que denomina Rua Aldo Leite da Silva logradouro localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.134, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021049-3
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 15/2023.
OF-SGP23 336/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 438/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025173-4.
Matérias Referidas PL 15/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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OF-SGP23 438/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025173-4.
Matérias Referidas PL 15/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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