PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 490/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17930 - 19/04/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2023, página 1, coluna 1
Ementa Denomina “Praça Moldávia” o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/07/2022
Autuado em 28/07/2022 - Processo 01-490/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/07/2022 PL 490/2022   PL Praça Moldávia.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
04/08/2022 DSP 10930/2022 PL 490/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11051/2022 PL 490/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2022 DSP 11244/2022 PL 490/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2022 DSP 11276/2022 PL 490/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11327/2022 PL 490/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/08/2022 RDS 1128/2022 PL 490/2022 Requerimento de coautoria Roberto Tripoli.pdf Principal 1 Vários
19/08/2022 DSP 11426/2022 RDS 1128/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/08/2022 DSP 11418/2022 PL 490/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/08/2022 OF-SGP12 726/2022 PL 490/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2022 DSP 11486/2022 PL 490/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 DOCREC 835/2022 PL 490/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 490-22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
06/10/2022 RELCOM 1477/2022 PL 490/2022 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/10/2022 CV 1575/2022 PL 490/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/10/2022 DSP 13233/2022 PL 490/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/10/2022 DSP 13240/2022 PL 490/2022 RECEBIMENTO - URB - 17/10/2022.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/10/2022 DSP 13610/2022 PL 490/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 27/10/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
24/11/2022 PAR 1300/2022 PL 490/2022 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
15/06/2023 CV 859/2023 PL 490/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/06/2023 DSP 7846/2023 PL 490/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/07/2023 DSP 8604/2023 PL 490/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 490-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2023 DSP 3199/2023 PL 490/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 490 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2023 DSP 3120/2023 PL 490/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 490 2022 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/03/2023 OF-SGP23 191/2023 PL 490/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/03/2023 OF-SGP23 191/2023 PL 490/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2023 DSP 3667/2023 PL 490/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0191-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/08/2023 DSP 9239/2023 PL 490/2022 DESP PL 0490-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/08/2023 ARQ 432/2023 PL 490/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 835/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-490/2022) (05/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1128/2022 (19/08/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 726/2022 (22/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 726/2022 (22/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 191/2023 (23/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 191/2023 (23/03/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 108, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MOLDAVIA ( PRACA ) MAGNOLIA DELFIM DA SILVA ( RUA ) MOISES ANAUTE ( RUA ) RIO PEQUENO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 08/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 149SE (15/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Data Pauta
15/03/2023 149ª Sessão Extraordinária
14/03/2023 148ª Sessão Extraordinária
08/03/2023 149ª SE
07/03/2023 147ª SE
22/11/2022 132ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 14:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 14:07 ARQUIVO/Recebido
08/08/2023 15:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
15/06/2023 19:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/06/2023 15:29 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
23/11/2022 20:20 SGP12/Recebido
23/11/2022 08:44 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
01/11/2022 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/10/2022 16:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2022 12:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
27/10/2022 16:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2022 10:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
17/10/2022 11:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2022 11:07 URB/Recebido
14/10/2022 15:07 CCJ/Encaminhado para URB
05/10/2022 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/10/2022 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2022 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/10/2022 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2022 17:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2022 17:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/08/2022 11:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2022 18:48 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/08/2022 10:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
19/08/2022 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/08/2022 11:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 14:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:32 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1477 /2022 , apresentado em: 03/10/2022
Parecer Número 1099 /2022 , apresentado em: 05/10/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/10/2022 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2022
Requerimentos
RDS 1128/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 490/2022, que denomina “Praça Moldávia” o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno, de autoria do Vereador Daniel Annenberg.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 19/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/08/2022 RDS 1128/2022   Requerimento de coautoria Roberto Tripoli.pdf Principal 1 Vários
19/08/2022 DSP 11426/2022 RDS 1128/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2022) ao processo PL 490/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 726/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 490/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 835/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 835/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 490/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003116-3
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 490/2022.
OF-SGP12 726/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 726/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 490/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 835/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 835/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 490/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003116-3
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 490/2022.
OF-SGP12 726/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 835/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 490/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003116-3
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 490/2022.
OF-SGP12 726/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 490/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 149SE (15/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 22/11/2022
Prazo regimental 07/12/2022
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 22/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1788 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Parecer Número 1300 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/11/2022 , página 158, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 149SE (15/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 191/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0006409-6. PRAZO DE SANÇÃO: 19/04/2023.
Matérias Referidas PL 490/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 191/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/03/2023
Resumo SEI 6510.2023/0006409-6. PRAZO DE SANÇÃO: 19/04/2023.
Matérias Referidas PL 490/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir