Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
147ª SE
terça-feira, 7 de março de 2023
1
PL 23-2020
VEREADORES(AS) REIS (PT), LUANA ALVES (PSOL)
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 123-2022
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
ALTERA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 14.454/2007, A DENOMINAÇÃO DA CEMEI – JARDIM ÂNGELA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEMEI TULA PILAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 168-2022
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU DA RIBEIRA, ALTURA DO NÚMERO 33. CEP 05331030 E RUA BARCELONA, ALTURA DO NÚMERO 414, CEP 05331011 SUBPREFEITURA DA LAPA: PRAÇA PADRE ROBERT GRANDMAISON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 490-2022
VEREADORES(AS) DANIEL ANNENBERG (PSB), ROBERTO TRÍPOLI (PV)
DENOMINA “PRAÇA MOLDÁVIA” O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 516-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL DO PIQUERI VEREADOR TONINHO PAIVA, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA TUIUTI, Nº 515, TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 570-2022
VEREADOR(A) GILSON BARRETO (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA YORUBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 604-2022
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
DENOMINA A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A AVENIDA IMIRIM, SITUADA NO DISTRITO DA CASA VERDE, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMO “PRAÇA ANTONIO JOSE PAES”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 681-2022
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 54-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 16.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK, SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO S/Nº, NA
TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO – CAPITAL, PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK E JOÃO TERRA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 807-2021
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “MÊS MAIO LARANJA”, TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 855-2021
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ATLÂNTICA COM A RUA CONEGO EUGENIO LEITE, NO BAIRRO DO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 105-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
“DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, ALTURA N. 324 COM A MARQUÊS DE PARANÁ, ALTURA DO N.288, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 306-2022
VEREADOR(A) EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
DENOMINA “PRAÇA OSWALDO DORETO CAMPANARI”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANDRÉ DOMINGUES COM A RUA ANÁPOLIS, NO JARDIM PARAÍSO, MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 504-2022
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR CANTINHO DO CÉU PARA PARQUE LINEAR CANTINHO DO CÉU ADOLFO DUARTE “FERRUGE”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 515-2022
VEREADOR(A) ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PDL 80-2022
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNIDADE PAGODE DO CAFOFO.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 25/04/2024, ÀS 18H50, NA NEO QUÍMICA ARENA - BAR DO ZECA PAGODINHO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
19 de setembro de 2026 09:37