PROJETO DE LEI

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PL 395/2022

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Lei Municipal 18031 - 28/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/11/2023, página 1, coluna 3
Ementa Denomina Praça Osvaldo Morales Matroni, o logradouro público inominado, localizado na altura do número 47 da Rua Puxinana, Vila Rica – Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2022
Autuado em 07/06/2022 - Processo 01-395/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/06/2022 PL 395/2022   PL Praça Osvaldo Morales Matroni.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 PL 395/2022   ATEST ÓBITO - PRAÇA OSVALDO MORALES.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 PL 395/2022   PRAÇA OSVALDO MORALES OFÍCIO ASSOCIAÇÃO.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 PL 395/2022   PRAÇA OSVALDO MORALES - CROQUI.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/06/2022 DSP 10048/2022 PL 395/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/07/2022 DSP 10358/2022 PL 395/2022 pl0395-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/07/2022 DSP 10427/2022 PL 395/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/07/2022 DSP 10543/2022 PL 395/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/07/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/07/2022 DSP 10705/2022 PL 395/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 21/07/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/08/2022 DSP 10855/2022 PL 395/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
04/08/2022 OF-SGP12 667/2022 PL 395/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 3/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2022 DSP 10999/2022 PL 395/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 DOCREC 839/2022 PL 395/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 395-22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/12/2022 RELCOM 1615/2022 PL 395/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
02/12/2022 CV 1891/2022 PL 395/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 DSP 15324/2022 PL 395/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022 DSP 15561/2022 PL 395/2022 RECEBIMENTO - URB - 19/12/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
16/02/2023 DSP 1365/2023 PL 395/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 16/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/03/2024 PAR 653/2023 PL 395/2022 PL 395-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/02/2024 CV 6/2024 PL 395/2022 PL 395-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/03/2024 DSP 2435/2024 PL 395/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2023 DSP 6720/2023 PL 395/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 395-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/05/2023 REGTAQ 41/2023 PL 395/2022 159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/11/2023 DSP 13436/2023 PL 395/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 395-2022.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 395/2022 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
31/10/2023 DSP 13324/2023 PL 395/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 395-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 OF-SGP23 950/2023 PL 395/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 OF-SGP23 950/2023 PL 395/2022 0395-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/11/2023 DSP 13364/2023 PL 395/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0950-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/06/2024 DSP 7453/2024 PL 395/2022 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
13/06/2024 ARQ 351/2024 PL 395/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 839/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-395/2022) (30/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos REGTAQ 41/2023 (22/05/2023)
Ofícios OF-SGP12 667/2022 (03/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 667/2022 (03/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 950/2023 (27/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 950/2023 (27/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/06/2022, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 29/06/2022, página 104, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO PUXINANA ( RUA ) OSVALDO MORALES MATRONI ( PRACA ) VILA RICA ( BRASILANDIA ) BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2024 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2024 12:15 ARQUIVO/Recebido
12/06/2024 13:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2024 07:40 SGP23/Recebido
05/06/2024 18:50 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Neste setor para regularização de tramitação. Para envio ao Arquivo.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:23 SGP12/Recebido
29/05/2023 14:24 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
27/02/2023 10:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2023 16:09 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/12/2022 13:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2022 13:23 URB/Recebido
15/12/2022 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2022 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/11/2022 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/11/2022 10:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/08/2022 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/08/2022 18:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/08/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2022 11:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/07/2022 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2022 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 10:32 CCJ/Recebido
15/07/2022 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/07/2022 17:53 PROC-CMSP/Recebido
12/07/2022 17:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/07/2022 17:53 PRESID/Recebido
12/07/2022 17:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/06/2022 11:11 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2022 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/06/2022 16:27 SGP42/Recebido
28/06/2022 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
28/06/2022 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/07/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 21/07/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1615 /2022 , apresentado em: 03/11/2022
Parecer Número 1374 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2022 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Ofícios
OF-SGP12 667/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 395/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 839/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 839/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 395/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003024-8
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 395/2022.
OF-SGP12 667/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 667/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 395/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 839/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 839/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 395/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003024-8
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 395/2022.
OF-SGP12 667/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 839/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 395/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003024-8
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 395/2022.
OF-SGP12 667/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 395/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 18/05/2023
Prazo regimental 02/06/2023
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 18/05/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 968 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Parecer Número 653 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/02/2024 , página 358, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2024
Requerimentos
REGTAQ 41/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 22/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 290/2016.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 354/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 573/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 65/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 16/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 431/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 521/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 792/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 807/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 843/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 55/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 875/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 237/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 244/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 349/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 395/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 444/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 452/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 482/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 546/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 564/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 638/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 640/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 70/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 75/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 84/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 16/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 147/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 15/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 25/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 246/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 255/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 950/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0031994-9. PRAZO DE SANÇÃO: 28/11/2023.
Matérias Referidas PL 395/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
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OF-SGP23 950/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0031994-9. PRAZO DE SANÇÃO: 28/11/2023.
Matérias Referidas PL 395/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
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