Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
1
PL 511-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 14.977, 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI Nº 16.081, DE 30 SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), POSSIBILITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ATIVIDADE DELEGADA NAS REGIÕES ESTRATÉGICAS E NO PERÍODO NOTURNO, A SEREM PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 462-2021
VEREADORES(AS) GILSON BARRETO (MDB), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL COTONIFÍCIO GUILHERME GIORGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 722-2019
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 734-2021
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA RESPEITA A EDUCADORA E O
EDUCADOR.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 105-2022
VEREADOR(A) AURÉLIO NOMURA (PSD)
“DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, ALTURA N. 324 COM A MARQUÊS DE PARANÁ, ALTURA DO N.288, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 395-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA OSVALDO MORALES MATRONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 47 DA RUA PUXINANA, VILA RICA – SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 38-2023
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA SECA, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO ÁLCOOL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 263-2017
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO FRANK E VERGÍLIO GONÇALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SITUADA NA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, BAIRRO AMERICANÓPOLIS).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 573-2020
VEREADORES(AS) ALFREDINHO (PT), SENIVAL MOURA (PT)
DENOMINA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER COMO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER - ROCILDA SOARES ALVES SILVA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PL 844-2021
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA” [25 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 166-2023
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19 de setembro de 2026 17:49