PROJETO DE LEI

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PL 254/2022

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Lei Municipal 17866 - 27/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/12/2022, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Casa de Cultura de Guaianases - Richard David Manoel Júnior e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2022
Autuado em 06/04/2022 - Processo 01-254/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 PL 254/2022   PL alteração de denominação Casa de Cultura Guaianases.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
13/04/2022 DSP 5959/2022 PL 254/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6216/2022 PL 254/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6273/2022 PL 254/2022 pl0254-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6391/2022 PL 254/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6562/2022 PL 254/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2022 DSP 7631/2022 PL 254/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 OF-SGP12 406/2022 PL 254/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2022 DSP 8012/2022 PL 254/2022 PL 254-22 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/08/2022 DOCREC 715/2022 PL 254/2022 Ofício Executivo - resposta a quesitos de CCJ sobre PL 254-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/09/2022 RDS 1170/2022 PL 254/2022 Requerimento_juntada_pl254 2022.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/09/2022 RDS 1170/2022 PL 254/2022 Certidão de Obito - Richard David.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/09/2022 DSP 11928/2022 RDS 1170/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 RELCOM 1579/2022 PL 254/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
27/10/2022 CV 1696/2022 PL 254/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/11/2022 DSP 13822/2022 PL 254/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
04/11/2022 DSP 13852/2022 PL 254/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 04/11/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/11/2022 DSP 14112/2022 PL 254/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 10/11/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/11/2022 PAR 1270/2022 PL 254/2022 PL 254-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
26/10/2023 CV 1534/2023 PL 254/2022 PL 254-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
17/11/2022 DSP 14251/2026 PL 254/2022 Certidão de publicação - Parecer Conjunto EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
22/11/2022 DSP 14406/2022 PL 254/2022 Despacho de aprovação do PL 254-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 DSP 14930/2022 PL 254/2022 Despacho do Presidente - aprovação do PL 254-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15065/2022 PL 254/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 254-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/12/2022 OF-SGP23 1635/2022 PL 254/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 OF-SGP23 1635/2022 PL 254/2022 0254-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2022 DSP 15134/2022 PL 254/2022 Recibo OF SGP.23 n 1635-2022.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2026 DSP 14393/2026 PL 254/2022 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
22/09/2026 ARQ 453/2026 PL 254/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/09/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 715/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1170/2022 (01/09/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 406/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 406/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1635/2022 (02/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1635/2022 (02/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 93, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CASA DE CULTURA BENS MUNICIPAIS CASA DE CULTURA DE GUAIANASES CASA DE CULTURA DE GUAIANASES - RICHARD DAVID MANUEL JUNIOR CASTELO DE LECA ( RUA ) RICHARD DAVID MANUEL JUNIOR

Data de Encerramento 18/09/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/09/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 134SE (29/11/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 11:08 ARQUIVO/Recebido
18/09/2026 11:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/09/2026 08:18 SGP23/Recebido
17/09/2026 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projeto já promulgado e regularizado por SGP.12. Ao arquivo, após esta tramitação
17/09/2026 15:44 SGP21/Recebido
16/09/2026 11:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Regularizado
15/09/2026 18:30 SGP1/Recebido
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
24/10/2023 18:10 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
22/11/2022 11:08 SGP12/Recebido
22/11/2022 11:07 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/11/2022 13:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2022 15:13 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
04/11/2022 12:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 12:37 EDUC/Recebido
03/11/2022 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/10/2022 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/10/2022 11:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2022 17:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/10/2022 17:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/08/2022 13:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO VENCIDO.
09/08/2022 13:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2022 18:26 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/05/2022 18:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/05/2022 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/05/2022 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/05/2022 15:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:34 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:10 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 27/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1579 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1185 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/10/2022 , página 138, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 406/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 254/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002493-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 254/2022.
OF-SGP12 406/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 406/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 254/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002493-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 254/2022.
OF-SGP12 406/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 715/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 254/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002493-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 254/2022.
OF-SGP12 406/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1170/2022
Ementa Requeiro a juntada de documento ao protocolo 16Z54, referente ao PL 254/2022 que Denomina Casa de Cultura de Guaianases - Richard David Manoel Júnior e dá outras providências.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 01/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2022 RDS 1170/2022   Requerimento_juntada_pl254 2022.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/09/2022 RDS 1170/2022   Certidão de Obito - Richard David.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/09/2022 DSP 11928/2022 RDS 1170/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2022) ao processo PL 254/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1758 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1270 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2022 , página 173, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO.
Ofícios
OF-SGP23 1635/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024750-4 PRAZO DE SANÇÃO: 29/12/2022
Matérias Referidas PL 254/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1635/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024750-4 PRAZO DE SANÇÃO: 29/12/2022
Matérias Referidas PL 254/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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