PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 734/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18015 - 30/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 346, coluna 2
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2021
Autuado em 03/11/2021 - Processo 01-734/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2021 PL 734/2021   PL_SemanaRespeitaEducadora.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
09/11/2021 DSP 21992/2021 PL 734/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/11/2021 DSP 22117/2021 PL 734/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/11/2021 DSP 22762/2021 PL 734/2021 pl0734-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2021 DSP 23154/2021 PL 734/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 25/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/12/2021 DSP 23617/2021 PL 734/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 01/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/03/2022 RELCOM 179/2022 PL 734/2021 PARECER CCJ pl0734-21 TV - spa - Calendário- Semana Respeita o Educador - LEG com SUBs.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/03/2022 CV 493/2022 PL 734/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 DSP 4900/2022 PL 734/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/03/2022 DSP 4924/2022 PL 734/2021 RECEBIMENTO - ADM - 30/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/04/2022 DSP 5114/2022 PL 734/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 01/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2022 DSP 11790/2022 PL 734/2021 Despacho de concessão de vista.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/09/2022 RELCOM 1002/2022 PL 734/2021 PL 734-2021- Parecer ADM -Calendário -Semana respeita a educadora e o educador -RC.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
23/09/2022 CV 1562/2022 PL 734/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
05/10/2022 DSP 13061/2022 PL 734/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 21/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/10/2022 DSP 13321/2022 PL 734/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 19/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/10/2022 DSP 13378/2022 PL 734/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) - 20/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/12/2022 RELCOM 1877/2022 PL 734/2021 PL 734-2021 - Relcom - Favorável ao subst CCJ - Daniel Annenberg - Educ.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
14/12/2022 CV 1955/2022 PL 734/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
20/12/2022 DSP 15602/2022 PL 734/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/12/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/12/2022 DSP 15617/2022 PL 734/2021 RECEBIMENTO - FIN - 20/12/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
16/02/2023 DSP 1312/2023 PL 734/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 16/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/08/2023 PAR 859/2023 PL 734/2021 PL 734-2021 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
21/08/2023 CV 1071/2023 PL 734/2021 PL 734-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/08/2023 DSP 10190/2023 PL 734/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 16/08/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/08/2023 REGTAQ 79/2023 PL 734/2021 Notas Taquigráficas - 175ª Sessão Extraordinária - 09-08-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/08/2023 DSP 9513/2023 PL 734/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 734-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 734/2021 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
04/10/2023 DSP 12226/2023 PL 734/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 734-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2023 DSP 12125/2023 PL 734/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 734-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/10/2023 OF-SGP23 793/2023 PL 734/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 OF-SGP23 793/2023 PL 734/2021 0734-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12208/2023 PL 734/2021 Recibo OF SGP.23 n 793-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
31/10/2023 DOCREC 697/2023 PL 734/2021 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
31/10/2023 OF-SGP23 971/2023 PL 734/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 PROM-LEI 18015/2023 PL 734/2021 0734-21 CLP.pdf Principal 1 Vários
01/11/2023 DSP 13345/2023 PL 734/2021 DESP PL 0734-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/12/2023 ARQ 685/2023 PL 734/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 697/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-734/2021) (23/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 793/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 793/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 971/2023 (31/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 971/2023 (31/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 95, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SEMANA RESPEITE A EDUCADORA E O EDUCADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CAMPANHA EDUCATIVA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA

Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PARTICULAR RESPEITO PROFESSOR EDUCADOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO VALORIZACAO PAZ COMBATE BULLYING ESTUDANTE VIOLENCIA DIA DO PROFESSOR UNESCO COMUNIDADE REDUCAO AGRESSAO OFENSA DIVULGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data de Encerramento 30/11/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 184SE (27/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2023 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2023 11:17 ARQUIVO/Recebido
30/11/2023 14:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2023 14:15 SGP23/Recebido
28/09/2023 14:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
01/09/2023 17:50 SGP21/Recebido
22/08/2023 17:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2023 17:08 SGP12/Recebido
10/08/2023 06:59 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
08/03/2023 17:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2023 11:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
20/12/2022 15:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2022 15:48 FIN/Recebido
20/12/2022 14:10 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2022 16:25 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/12/2022 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/12/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2022 18:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/12/2022 16:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2022 09:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/10/2022 06:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2022 16:38 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/10/2022 11:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2022 11:27 EDUC/Recebido
05/10/2022 16:11 ADM/Encaminhado para EDUC
14/09/2022 16:46 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 16:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2022 14:00 ADM/Comissão/Vistas
24/08/2022 16:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2022 16:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2022 11:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
05/04/2022 16:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2022 14:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
30/03/2022 22:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 22:54 ADM/Recebido
30/03/2022 21:17 CCJ/Encaminhado para ADM
24/03/2022 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2022 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 11:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 12:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2021 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2021 00:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2021 00:29 CCJ/Recebido
23/11/2021 15:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/11/2021 23:33 PROC-CMSP/Recebido
10/11/2021 23:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/11/2021 23:33 PRESID/Recebido
10/11/2021 23:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2021
Prazo regimental 10/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 01/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 179 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 180 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/03/2022 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 734/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 01/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1002 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Parecer Número 1042 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/09/2022 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/10/2022
Prazo regimental 03/11/2022
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 20/10/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1877 /2022 , apresentado em: 01/12/2022
Parecer Número 1437 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/12/2022 , página 155, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/08/2023
Prazo regimental 24/08/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 09/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1317 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Parecer Número 859 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/08/2023 , página 298, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Ofícios
OF-SGP23 793/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028800-8
Matérias Referidas PL 734/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 697/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
DOCRECs
DOCREC 697/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 734/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador, a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.015, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028800-8
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 734/2021.
OF-SGP23 793/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 793/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028800-8
Matérias Referidas PL 734/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 697/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
DOCRECs
DOCREC 697/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 734/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador, a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.015, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028800-8
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 734/2021.
OF-SGP23 793/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 697/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 734/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador, a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.015, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028800-8
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 734/2021.
OF-SGP23 793/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 971/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 31/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032015-7.
Matérias Referidas PL 734/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 971/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 31/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032015-7.
Matérias Referidas PL 734/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir