PROJETO DE LEI

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PL 341/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “Prêmio Professor José Carlos Rocha”, de apoio à produção e desenvolvimento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 01-341/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PL 341/2021   PL Prêmio Prof. José Carlos Rocha Radiodifusão.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/06/2021 DSP 13831/2021 PL 341/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14024/2021 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2021 DSP 14665/2021 PL 341/2021 pl0341-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15369/2021 PL 341/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15413/2021 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21222/2021 PL 341/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/11/2021 DSP 21715/2021 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 04/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2335/2022 PL 341/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3012/2022 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 CV 1127/2022 PL 341/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 RELCOM 850/2022 PL 341/2021 PARECER CCJ pl0341-21 C -TV- Institui Prêmio no Município - Cultura Arte Cominicação - Relat - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
14/06/2022 DSP 9402/2022 PL 341/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/06/2022 DSP 9547/2022 PL 341/2021 RECEBIMENTO - ADM - 15/06/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
26/07/2022 DSP 10781/2022 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/07/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/10/2022 RELCOM 1498/2022 PL 341/2021 PL 341-2021 - Parecer Adm - INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR CARLOS ROCHA- RC.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
26/10/2022 CV 1679/2022 PL 341/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/10/2022 DSP 13596/2022 PL 341/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 20/10/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/11/2022 DSP 13858/2022 PL 341/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 04/11/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/11/2022 DSP 14118/2022 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 10/11/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/02/2023 DSP 323/2023 PL 341/2021 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1400/2023 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2023 CV 780/2023 PL 341/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2023 RELCOM 847/2023 PL 341/2021 PL 341-2021 - Relcom - Favorável - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/06/2023 DSP 7602/2023 PL 341/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 25/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/06/2023 DSP 7641/2023 PL 341/2021 RECEBIMENTO - FIN - 13/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2023 DSP 8947/2023 PL 341/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/12/2023 RELCOM 2219/2023 PL 341/2021 Relcom FIN - Favoravel com Subst. - Atílio Francisco.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
20/12/2023 CV 1921/2023 PL 341/2021 CertidaoVotacao FIN.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/12/2023 DSP 15675/2023 PL 341/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/07/2024 RDS 673/2024 PL 341/2021 Req Co-autoria PL 341-2021.pdf Principal 1 Vários
23/07/2024 RDS 673/2024 PL 341/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1730/2025 PL 341/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
17/01/2025 ARQ 440/2025 PL 341/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
22/09/2025 RDS 1404/2025 PL 341/2021 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - PL 341 2021.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
22/09/2025 RDS 1404/2025 PL 341/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DESARQ 2798/2025 PL 341/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/09/2025.pdf Principal 1 ANALUCI DA CONCEICAO GOES
16/06/2026 RDS 794/2026 PL 341/2021 Coautoria PL 341.2021.pdf Principal 1 Vários
16/06/2026 RDS 794/2026 PL 341/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-341/2021) (20/12/2023) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 673/2024 (23/07/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1404/2025 (18/09/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 794/2026 (16/06/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO PROFESSOR JOSE CARLOS ROCHA DE APOIO A PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CRIACAO PREMIO APOIO PRODUCAO DESENVOLVIMENTO RADIO COMUNITARIA ASSOCIACOES LIBERDADE DE EXPRESSAO COMUNICACAO

Assuntos detalhados
INFORMACAO AUXILIO FINANCEIRO VALOR DOTACAO ORCAMENTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO PERIODO CONCURSO PESSOA JURIDICA INSCRICAO FUNCIONAMENTO COMISSAO JULGADORA JOSE CARLOS ROCHA DE CARVALHO HOMENAGEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/09/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 25 vez(es) pautado
Data Pauta
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 235ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/11/2024 236ª Sessão Extraordinária
12/11/2024 234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024 PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2025 18:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2025 18:41 SGP21/Recebido
22/09/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/09/2025 16:50 SGP22/Recebido
22/09/2025 15:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
17/01/2025 18:32 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2024 14:36 SGP21/Recebido
21/12/2023 11:26 FIN/Encaminhado para SGP21
20/12/2023 13:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/12/2023 13:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/12/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/12/2023 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2023 13:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2023 15:49 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2023 13:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
14/09/2023 18:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 01:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/06/2023 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2023 15:23 FIN/Recebido
12/06/2023 17:08 EDUC/Encaminhado para FIN
26/05/2023 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2023 15:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2023 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/02/2023 00:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2023 19:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/02/2023 16:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/12/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/12/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/11/2022 14:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/11/2022 17:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2022 13:47 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
16/11/2022 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2022 15:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
04/11/2022 12:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 12:39 EDUC/Recebido
26/10/2022 19:06 ADM/Encaminhado para EDUC
20/10/2022 19:15 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2022 18:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
10/10/2022 18:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2022 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/10/2022 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2022 16:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2022 16:24 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/07/2022 15:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2022 15:19 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
15/06/2022 15:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2022 15:30 ADM/Recebido
14/06/2022 18:28 CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/2022 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2022 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/06/2022 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2022 19:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2022 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/11/2021 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:53 CCJ/Recebido
21/06/2021 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:59 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 850 /2022 , apresentado em: 03/06/2022
Parecer Número 750 /2022 , apresentado em: 08/06/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2022 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/06/2022
Prazo regimental 30/06/2022
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/07/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1498 /2022 , apresentado em: 05/10/2022
Parecer Número 1134 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2022 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/2022
Prazo regimental 19/11/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1825 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 847 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Parecer Número 597 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2023 , página 214, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 847 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Parecer Número 621 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/2023
Prazo regimental 28/06/2023
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2219 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1655 /2023 , apresentado em: 20/12/2023
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/12/2023 , página 326, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 20/12/2023
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2023) ao processo PL 341/2021.
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Requerimentos
RDS 673/2024
Ementa Requer a inclusão do Vereador Rodrigo Goulart como coautor do PL nº 341/2021.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2024 RDS 673/2024   Req Co-autoria PL 341-2021.pdf Principal 1 Vários
30/07/2024 DSP 9768/2024 RDS 673/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (23/07/2024) ao processo PL 341/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1404/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL nº 341/2021.
Autores Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RDS 1404/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - PL 341 2021.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
19/09/2025 DSP 22448/2025 RDS 1404/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PL 341/2021.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 794/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Ricardo Teixeira como coautor do PL nº 341/2021.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2026 RDS 794/2026   Coautoria PL 341.2021.pdf Principal 1 Vários
16/06/2026 DSP 9531/2026 RDS 794/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (16/06/2026) ao processo PL 341/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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