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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-DHUM
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36
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2025
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08/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a aprovação de Manifestação de Congratulações e Júbilo à Paróquia São Benedito e ao seu pároco, Padre Elinaldo Ferreira de Oliveira. Senhoras(es) Vereadoras(res) membras(os) da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo: CONSIDERANDO o papel fundamental desta Comissão na defesa, promoção e valorização dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e das iniciativas que fortalecem o exercício da cidadania e o tecido social na cidade de São Paulo; CONSIDERANDO que a Paróquia São Benedito – Vila Sônia, que está completando 70 anos de existência, sob a liderança do Padre Elinaldo Ferreira, desde 18 de dezembro de 2005, tem sido um verdadeiro espaço de fé, comunhão e serviço, irradiando os valores cristãos e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do tecido social e espiritual da região; O Padre Elinaldo Ferreira de Oliveira, nascido no dia 16 de março de 1996 na cidade de Conde/BA, trilhou desde cedo o caminho da fé e da vocação religiosa. Ordenado presbítero em 22 de novembro de 1996, sob o lema sacerdotal “Fiz-me tudo para todos” (1º Co 9,22). Com extremo zelo pela sagrada liturgia, destacou-se na Dimensão Bíblico Catequética, onde atuou como Coordenador Diocesano da Catequese por muito anos e, recentemente (2024), foi nomeado ao mesmo cargo pelo atual bispo diocesano, Dom Valdir José de Castro. Na diocese, ocupa também outros cargos: Vigário Forâneo da Região Morumbi e vice-diretor do IDTEO (Instituto Diocesano de Teologia Dom Veremundo Toth). Ao longo de sua caminhada sacerdotal, destacou-se pela atuação em comunidades carentes, especialmente na região do Jardim Ângela, onde exerceu um notável trabalho de evangelização, formação cristã e promoção humana. Sua atuação pastoral sempre se pautou pelo compromisso com a justiça social, a inclusão, o fortalecimento das famílias e o cuidado com a juventude. Deixando um legado de fé, amor e serviço em todas as comunidades que passou, além da sua dedicação ao sacerdócio e sua capacidade de se conectar com as pessoas fizeram dele uma figura querida e respeitada. REQUEIRO que esta Comissão aprove Manifestação de Congratulações e Júbilo dirigida ao Padre Elinaldo Ferreira de Oliveira e à Paróquia São Benedito, pelos seus 70 anos de existência, por sua trajetória exemplar, dedicação pastoral e incansável serviço à comunidade e que seja dada ciência no seguinte endereço: Rua Dr. Sílvio Dante Bertacchi, 505, Vila Sonia, São Paulo/SP, CEP: 05625-000, e-mail: paroquia@saobenedito.org.br. No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta Comissão e dos servidores que a auxiliam. São Paulo, 07 de outubro de 2025. LUNA ZARATTINI Vereadora - Partido dos Trabalhadores Presidenta da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
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Manifestação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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37
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações acerca do Programa Renda Mínima, bem como informações sobre a renda dos munícipes da Cidade de São Paulo.
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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38
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a aprovação de Manifestação de Apoio e Solidariedade em memória aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
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Manifestação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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39
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações acerca da atual política para catadores e catadoras de materiais recicláveis cooperados, associados ou autônomos, bem como sobre o processo de atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo.
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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40
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o envio de solicitação formal de parecer técnico ao Poder Executivo Municipal acerca de Substitutivo ao PL nº 26/2017.
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Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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41
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e à Subprefeitura da Sé.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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42
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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43
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2025
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15/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o convite de representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Educação, da Diretoria do Centro TEA, do Instituto Cáue - Redes de Inclusão, da Sociedade Hípica de São Paulo, da Deputada Estadual Andrea Werner, de membros de famílias atípicas, de médicos, de psicólogos, de terapeutas ocupacionais e demais pessoas que possam contribuir com o debate sobre políticas para famílias atípicas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Convite
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA-DHUM
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44
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2025
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28/10/2025
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Ver. KEIT LIMA (PSOL)
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REQUEIRO à Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo que inclua no rol de suas atividades a fiscalização e inspeção das unidades prisionais situadas dentro do município de São Paulo. REQUEIRO, ainda, que sejam publicizadas as informações e denúncias oriundas das diligências efetuadas por essa ilustre Comissão, bem como sejam dados os encaminhamentos necessários a fim de assegurar os princípios previstos na constituição Federal, Lei de Execução Penal, Lei Municipal de Atenção às Pessoas Egressas e seus Familiares, e outras que se fizerem pertinentes.
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Diligência
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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45
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2025
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29/10/2025
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Ver. KEIT LIMA (PSOL)
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REQUEIRO que esta Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “Direito à moradia no Jardim Herplin”, em data a ser agendada.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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46
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2025
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29/10/2025
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Ver. KEIT LIMA (PSOL)
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REQUEIRO que esta Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “Orçamento para as favelas e comunidades urbanas nas Operações Urbanas”, em data a ser agendada.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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47
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2025
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29/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer realização de Audiência Pública tratar da situação do ensino de história na educação pública.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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48
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2025
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29/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações acerca de ações policiais e de zeladoria urbana.
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Informações
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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49
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2025
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29/10/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações sobre a suspensão da distribuição de refeições no serviço Estação Cidadania I.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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50
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de violência contra mulheres e feminicídio na cidade de São Paulo.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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51
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações sobre adesão ao Plano Juventude Negra Viva.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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52
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer acesso ao processo de pregão eletrônico para realização do Censo PopRua 2025.
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Providências
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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53
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o encaminhamento de relatórios parciais elaborados pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas para a População em Situação de Rua.
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Providências
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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54
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a realização de audiência pública sobre o Plano Juventude Negra Viva.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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55
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2025
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03/12/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a garantia da segurança alimentar e nutricional e as cozinhas escolas.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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